Contencioso não é restrito!
Diz-se alguns que é do Juiz Natural a resolução do conflito, logo, do "contencioso"!
Diz-se alguns que é do Juiz Natural a resolução do conflito, logo, do "contencioso"!
Alguns Escritórios de Advocacia nos fins dos anos 90, trouxeram o termo para o âmbito do Direito Tributário!
Assim, denominaram um Setor de sua dependência como a de Contencioso Fiscal! Ali eram abrigados advogados, contadores, engenheiros, economistas, administradores, etc...
Logicamente, quando se fala em Engenheiro se esquecem das Obras de Construção ligadas a certos Tributos e como poucos sabem, a RFB trabalha com o Sistema advinda da Fiscalização Previdenciária que se denomina Tempo de Construção para Aferição Indireta ou Direta!
Nos dias atuais, o termo Contencioso parece que virou algo que somente jurídico, como o Tributário. Parece que os advogados gostam de monopolizar certos termos! Tive uma professora de Direito Civil que era Juíza e adorava dizer que se formou como Tributarista! rsrs
O termo Contencioso hoje está renovando-se, e está mais para preventivo de conflitos que o próprio!
Sua natureza precisou ser alterada para reduzir tempo e gastos desnecessários. É como a chamada evolução do direito que passou a ser chamado de "ACORDO" (infelizmente)!
Prefiro pensar que Contencioso em sua forma primária é antever problemas e apresentar soluções!
Contencioso é cresce e se transforma no tempo! Os profissionais que não observam a WHITEFLY (Mosca Branca) que não é o Controller atual, ficará simplesmente sem respostas!
Contencioso Empresarial é isso algo a ser buscado... uma necessidade!
Se vc entende isso, está na hora de mudar!
abçs