quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Democracia X Loucracia ou Facismo Mafioso?

A legislação que trata de responsabilidade dos nossos governantes, foi recentemente quebrada porque o governo Dilma não conseguiu atingir a meta legal imposta.

Isso se dá porque a Lei é fraca?

Porque o Congresso é maleável demais?

Porque se deve proteger alguém que não sabe de nada e não viu nada?

Uma professora de direito constitucional que tive, falava da tal rigidez de nossa constituição.

Aleguei que tal rigidez era fraca, já que a Norte Americana não permite as manobras que aqui se faz com tanta facilidade.

Ontem, me deparei com enxurradas de mensagens e reportagens tratando das manobras dos governistas em salvaguardar quem descumpriu a Lei e para tanto se permitiu o fabrico imediato de nova situação permitindo a proteção a quem descumpriu a tal Lei!

A Lei é fraca? O Congresso é maleável demais? Ou será a proteção a quem não sabe de nada ou não viu nada???

Esta rídicula situação, me faz pensar como nossa oposição é fraca e como a situação é facista-mafiosa a ponto de determinar mudanças que perpetuem-se os demandos e se gritem vivas aos crimes!

Caramba... como é difícil!!!

CORRUPÇÃO... punição nos USA... liberdade plena no Brasil???

Por aqui, seguindo as observações e informações sobre a Petrobras, podemos notar que para o PT todos são inocentes ainda que culpados! Coitado do André Vargas... ex-deputado federal pelo PT, ora cassado!

Na contra-mão do PT, Dilma chora, acho que de rir! Já que nos USA o Brasil, o povo brasileiro, levará uma fumada financeira após a conclusão óbvia de que aqui se arrota e defeca, e mesmo tudo fedendo dizem estar com cheiro de rosas!

Trocando em miúdos... o que é proibido lá, aqui se operou mesmo sendo proibido! Mas lá se pune! E o Brasil irá abrir os cofres arrombados para gastar mais por uma imbecil e corrupta gestão técnica que acabará de afundar nossos bolsos, já que a Petrobrás não terá como pagar a bilionário multa que ser-lhe-á imposta!

Mas do lado de cá... os curruptos serão presos e soltos pelo sistema criado para liberar a máfia-facista que domina o País por ora...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Teoria da Conspiração! A missão e o cavalo de tróia!

Escrevi anteriormente sobre o elemento corrupção, e qual não foi minha surpresa? Ver confirmado em depoimentos o que havia delineado!

As missões esquerdas e direitas estão a toda prova! Neste país, não há como saber quem é quem na verdade!

Hoje nos deparamos com missões e cavalos de tróia de todos os tipos! Presentes são interessantes e intrigantes!

Tenho pensado sobre isso... que rumo nossa Nação está tomando?

Como será a vida de nossos filhos?

Particularmente, podemos assistir a falência pela ganância burra! Aliás... ganância é de extrema burrice! Não há inteligência nisto!

Mas os caminhos observamos, nos leva há um engendramento destrutivo, onde a corrupção prevalesce e a morte das mentes são substituídas por uma sociedade zumbi!

Terra dos catatônitos! Estou pensando........ onde está meu erro?

domingo, 16 de novembro de 2014

CORRUPÇÃO! Porque é tão difícil combater?

Onde nasce?
- Prefiro crer que seja algo do moral e da facilidade!
Porque nasce?
- Prefiro crer que sejam pessoas com vontade - desejo incontrolável - de ser bem sucedido, empresário de sucesso, mas que não possui qualidade ou condições para ser, muito menos criação e honradez!

Porque é tão fácil no Brasil ser corrupto? Já se perguntou?
- Para se ser corrupto no nosso País não é nada difícil, já que o Ministério Público possui duas linhas de pensamentos, a RFB possui duas linhas pensamentos, as Polícias possuem duas linhas de pensamentos e a Justiça de cabo a rabo, da primeiro até a última instância possui duas linhas pensamento! E o povo? Também possui duas linhas de pensamento!

Ficou difícil? Difícil é tentar entender que com tantas leis não se ver os culpados no lugar de mérito! CADEIA!

Até a década de 80, com toda justiça e injustiça, quando a pessoa era pega no ato criminoso de qualquer espécie, logo, se via punição nascer e a condenação a cumprir-se!

Ainda na década de 70 e até este marco, vimos personas da alta sociedade matar sua mulher e ainda assim sair ileso sem condenação, porque a mente deturpada da "sociedade" não quis punir um rico! Acho que ele tinha mais a perder por ter posses! Mas foi isso que se impregnou no coração de uma nação desinformada! Ah! Mas isso também ocorreu em países, principalmente nos Estados Unidos, com um jogador de beisebol que também foi inocentado de ter matado sua esposa! Apesar de todos e tantas evidências incriminatórias!

Temos um marco! Desde então, a lei era dura e implacável! Mas, começou a viver de forma diferente! Teria sido mudada alterada a tal ponto que sua aplicabilidade fosse tão macia? Não!
Então o que a fez tão gentil? Novos pensamento ou a corrupção?

Continuo mais tarde... 08/09/2014

Continuação ... 13/09/2014

Passados os dias, vieram a tona tantos e tantos vergonhosos escândalos, que todos já suspeitavam, mas somente agora se deu a louca de tão poucos nomes serem revelados e tão pouco dinheiro, já que a Petrobrás está a beira do caos, logo uma Empresa Gigante que faturava acima da cada dos 100 Bilhões! É querer menosprezar a inteligência nacional que pode muito mais que isso!

Ficamos aqui torcendo pela queda do ICEBERG  da CORRUPÇÃO e não da pedrinha de gelo de nosso congelador doméstico!

Mas... enfim... Se há corrupto é por que há corruptor? Se há corruptor é por que há corrupto? Ou será que o corrompido é o real corruptor? O Ativo é o Passivo ou o Passivo é o Ativo???

Com a decisão recente no Mensalão, para mim apenas mensalinho, figurou-se ao Agente Público a figura de Ativo e não Passivo ao sr. José Dirceu, por exemplo! Quando estava na faculdade, me deparei em estudar a figura do passivo e do ativo, e creia! Sempre achei absurda a forma da Lei expressar como se houvesse apenas passividade para o Agente do Estado! Sabemos que ativo é que age e passivo é quem fica na "boa" esperando como cobra!

Só há corrupção, na verdade verdadeira porque não há quem queira efetivamente fiscalizar! E havendo, não há efetivamente quem puna! E havendo, não se pune mais adiante!

Estive a meditar nas múltiplas formas adotados pelo sistema nacional, tanto de investigação e fiscalização e outros órgãos de apoio e o sistema de alcance "longa manus" do Judiciário!

Vê-se aos anos e anos que o sistema estava num caminho, mudou, retornou, foi se deteriorando até chegar ao sistema próximo ao terrorismo "cheguevariano"! Por isso vemos o País se alinhando com Irã, Ditadores do Continente Africano e Cuba e Rússia, Venezuela, Bolívia e outros tantos que não se importam com a Nação, apenas com que seu fascismo não caia!

Nada pessoal ou discriminatório, apenas o poder pelo poder! Fascismo Puro! Seria isso uma idéia menos incompetente do que não conseguir ser um capitalista frustado por falta de inteligência ou capacidade???

E o que tem isso tudo haver com CORRUPÇÃO???

É simples... junte o quebra cabeças e entenda que somente pelo desvio dos recursos do Estado é que se fomenta e se alimenta o sonho da desonestidade! A falta de caráter e moral do governante!

Por isso estamos tão mau colocados no rol dos países com o maior índice de corrupção no mundo! Que record absurdo!

Continuo mais tarde... 13/9/14

Continuação ... 16/9/14

Então como funciona a corrupção?

NO MUNICÍPIO? Funciona com duas estratégias distintas, se os recursos são próprios ou são recursos oriundos de convênios,etc. Isso em Prefeituras!
Como em alguns assaltos a banco, se é necessário de uma equipe que fale a mesma linguagem. Um gerente no rouba sozinho, precisa de um caixa que opere as transações!
Assim, o chefe do executivo necessita de quem manipule a concorrência pública, que jamais é filmada, e mesmo se fosse, as empresas convidadas já fazem parte do rol das preferências e tudo dentro dos padrões de preço elaborados pelo Tribunal de Contas! Pasmem! A concorrência é limitada ao máximo! Então a segunda fase é mais fácil, desde que os concorrentes façam sua parte e 20% tá no papo! Isso com os recursos próprios é claro! Mas imagine, após com a permanência do contrato, com suas prorrogações... aí o valor é outro! Pode chegar a 60%! Isso porque não há fiscalização do legislativo e nem do povo não representado, já que o legislativo precisa abocanhar, pelo menos 200 mil para cada votação de contas anuais! Até mesmo porque, o presidente precisa demonstrar força e gerar rendas fáceis para seus comandados. Isso é um sistema corrupto de baixo calão!
Então se torna fácil, pois os tribunais de contas não funcionam nestes casos "legais" e o legislador/fiscalizador vai dar seu aval em não ver nada! Fica fácil, e mais fácil ainda se o MP Estadual continuar nada fazer, porque ele só age se interessado em abater um desafeto no poder! Então assim, 99% dos casos tornam o corrupto intocável e com muita grana no bolso!
Por isso, são feitas tantas e tantas alianças como se para a engrenagem funcionar, o que representa na verdade 45% da verdade! Um verdadeira caixa preta!

O mais interessante que é fácil pegar os sujeitos por suas movimentações econômicas, ou de terceiros laterais ou colaterais, mas tanto a legislação protege contra a quebra do sigilo bancário e a Receita se satisfaz com o pagamento do tributo, ainda que produto não conhecido ou sabido!

O legislativo sobrevive de mesma forma processual administrativa, ao se favorecer de recursos não fiscalizáveis pelo executivo! Você dá o dinheiro ao bandido, e confia nele para administrá-lo. Por isso se tem tanta nota fiscal para tantos gastos, só para não ter que devolver tudo ao Município. Assim se cria uma máquina de participação onde a fatia de 40% seguramente satisfaz as astúcias do dono do esquema. O sistema preferido no Brasil é propaganda, publicações e combustíveis! Outras formas não são dispensáveis, mas geral menor dano ao danoso ato! Então... sem fiscalização, sendo menor vulto econômico financeiro que o Município escapa ileso ao interesse de outros fiscalizadores, e quando se achegam... passado tanto tempo... tudo já está tributariamente e civil legalizados!

Continuo mais tarde... 16/09/2014

Continuação ... 16/11/2014

Por um lado terrível, o MPE não age por conta própria, melhor, vontade própria, em investigar, e convenhamos... com o efetivo que possui, jamais conseguiria. Esta falha seria simples de ser corrigida se aos punidos arcassem com todas as despesas e custas e os salários de todos os servidores envolvidos para analisar o caso! Receita do Bolo Anti-Corrupção parte I!

Os MPF, de mesma forma e jeito, só age se houver dinheiro federal envolvido no problema! Daí a receita do bolo corrupção em usar tão somente o dinheiro de recursos próprios!

Num caso recente em meu município, um ex-prefeito teve o pedido efetuado pelo MPE para bloqueio de contas, que não foi aceito em 1a instância, mas somente na 2a instância! Isso demonstra o tamanho do desgaste que leva um simples processo que demonstra o uso indevido de recursos em proveito de terceiros que não a municipalidade! São os absurdos e abusos que sofremos todos os dias!

Na esfera municipal, seja qual for o município, em havendo atos contrários e lesivos, não há nada de diferente e irreal e impossível de ser descoberto! Os fiscalizadores por vezes, e muitas, são podados pela lei para não ter como fiscalizar os familiares e outras empresas que se enriquecem ilicitamente e são os facilitadores da corrupção! Jamais serão penalizados, salvo por denúncias aceitas de se tornarem alvo do judiciário, e ainda assim... milhões de intenções no caminho a serem ultrapassados!

No âmbito dos Governos Estaduais, não há diferença, mas as ações são muito maiores! Megas infiltrações... difícil  de se detectar? Não! Há mecanismos de inteligência inoperantes ou de uso duvidoso, mas o mau uso impera terrivelmente!

A grande sacada são os cartéis de consultoria com seus lobistas e aventureiros politiqueiros que se prestam a serviços de captação! Quando no município se usa o poder direto do voto para escolhas com remuneração corrupta média, no âmbito estadual, federal e por empresas públicas a coisa se acentua. Gostaria de saber como empresas gastam tanto em propaganda televisiva, jornais, revistas, internet de forma tão acentuada e ainda assim, mesmo se sabendo que cifras foram usadas em corrupção partidária, e ainda assim continua-se com valores tão elevados?

Isso se dá por uma questão de não interrupção da roda da corrupção! Há necessidade de manutenção do padrão "empresarial"!

Continuo mais tarde...

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Brasil da contra-mão ou Cubrasil???


Esse TSE é engraçado...!!!
Lá no USA a Promotoria Pública ingressou com ação e chamou a empresa que fornece a urna para o Brasil de trambiqueira!
Mas aqui no Brasil, o professor de sistema que disse que a urna era frágil foi identificado como terrorista!
Acho que o Brasil já é Cuba ou filial deles... já estão mandando até dinheiro pro patrão Fidel!
Aliás... estou começando a pensar que daqui algum tempo os nossos militares terão que ir ao WestCuba fazer curso de aperfeiçoamento de seu oficialato!
Mais um tempo, e a PF fará na Venezuela seu aperfeiçoamento técnico!
Mais um tempo e os magistrados virão de Cuba para julgar os processos daqui... pelo menos isso será melhor... pois os daqui são monarcas do terceiro poder! Imexíveis!
Ah! a RFB vai ser transferida para Havana onde o comando da super-receita funcionará!
Ah! Quem não pagar tributo, Che Guevara neles!

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Teoria da Conspiração III - Votos do Nordeste e Norte Brasileiro! Adeus...

Votos no nordeste...

Celso Daniel...

Votos do norte...

Celso Daniel...

Menos votos...

Celso Daniel...

Será...???

É...???

Adeus...??? Pena............

P.S.: Acabei de postar e de imediato... duas visualizações??? Record! Nunca antes neste País!!! "FACISMO"!!!

P.S.2: http://blogs.estadao.com.br/fabio-alves/tragedia-muda-cenario-eleitoral/

P.S.3: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/marina-desistiu-de-voo-que-matou-eduardo-campos-um-dia-antes

P.S.4: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/aviao-que-caiu-com-campos-a-bordo-pertencia-a-usineiro

P.S.5: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12970.htm
"Art. 88-J.  As fontes e informações Sipaer que tiverem seu uso permitido em inquérito ou em processo judicial ou procedimento administrativo estarão protegidas pelo sigilo processual."

P.S.6: Parece que o gravador do aparelho, não foi colocado para funcionar... mas só neste fatídico dia???
Ah!... nada de gravação do piloto! Tudo bem seguro... seguro de vida! seguro de morte!!!

P.S.7:  Creio que a internet ainda é uma novidade ao brasileiro e, a teoria da conspiração ainda há que amadurecer.... somos ainda infantis e não compreendemos toda a extensão do que é realizado contra a Nação! Contra pessoas! Contra famílias!
Sabemos, declaradamente pelo então STF que a Máfia foi flagrada em ação! Mas um partido apoio seu corpo como os italianos faziam... "nunca abandonar!".
Após atentado do partido ao STF, dado pelo então presidente como ato de democracia, o supremo mudou totalmente suas características para um poder referendador, da espécie SPTF! Isso não ficou muito claro ainda, mas a história contará os motivos!
Por isso considero qualquer elemento publicado na mídia como importante, mesmo que se tenha que filtrar, pois a mídia paga é partidária e necessita de receita governamental ou de empresas direcionadoras para sobreviver a sua falta de inteligência empresária. Por isso se assustam tanto com a internet.
Fico imaginando, o como pessoas inteligentes não se deram conta ainda, que o sistema net é rico e inteligente e não é como pensamos ser e sim como simplesmente é... bem natural...dia-a-dia....
Não somos inocentes em comer tudo, mas os que comem! Mas isso faz e fará parte de um crescimento necessário! E não se deve atacar e sim ajudar a educação individual para o bem coletivo! Sociedade!
De certo que, ao se cumprir os anos, talvez toda boa informação seja agrupada e a verdade de diversos casos de reais conspirações apareçam de forma cristalina e descurtinada mesmo que pelo povo que joga ao léu suas suposições por falta de informação descente e clara dos órgãos que deveriam informar o Povo, doa a quem doer a VERDADE!

terça-feira, 8 de julho de 2014

Teoria da Conspiração - Copa do Mundo 2014 - Brasil

Estava pensando se escreveria sobre o assunto. Pensei para cá, pra lá, pro outro lado e tudo me fez seguir a lógica da Teoria da Conspiração!

Mas, em 90% do contexto, nos remeterá sempre a MÁFIA! Atos e práticas em prol da "família", não mais puramente italiana, mas vertentes ou correntes euro!

Se o PT mandou?
Hum... Pelo momento que passa o Brasil: Tráficos drogas e influências de droga ou porcaria, Corrupção em Alta Escala e do alto Escalão, Justiça e Legislativo dominados, MP inoperante. Justiça que solta de mais. Tantos e tantos apelos. Porque não matar a galinha dos ovos de ouro logo?
Cuba já leva mensal, verbas de campanhas e de escravidão, o FriBoi já levou alguns bilhões, 30, para Lulinha segundo Senador Federal, as concessionárias permissionárias mandam no Brasil....

Se a Dilma mandou?
Foi xingada, humilhada, destroçada, mas continua com ar de artilheira... não baixa a cabeça! Até mesmo porque, poderia ser justiçada pelos seus se o fizesse? Mas manda... se manda vai entregar a taça? Então seria alguma resposta?

Se o Lula mandou?
Este que disse tanto que não xingava... xingou tanto que até se esqueceu o que é falar sem xingar! Mas é chefe... manda e executam... dinheiro pra cá... dinheiro pra lá... será? Diz o Senador Federal que o cara tem muito gado.... filho rico... pai rico... será... já garantiram a verba de campanha???

Se a Fifa mandou?
A Fifa teve acordos e rompeu por conta de tantas prisões... esquemas descobertos... tudo muito aparente??? 
A Polícia foi e prendeu... a justiça foi lá e premiou... soltou... será o que??? E a seleção surpresa demais???

Se a CBF mandou?
Tantos anos, tanto dinheiro... tantos contratos... tantos técnicos... tantos patrocineos e aí... o que houve??? Foi como na Argentina de 78 ou na de 98???

Se Cuba mandou?
Lá pelas bandas já se manda produto para a Coréia do Norte... seria algo ou menor preço pelos escravos???

Se a Rússia mandou?
Coríntians tem ligações... Lula tem ligações... russos cheios de ligações e muito dinheiro... teria algo entre os caminhos... na composição??? Via eleitoral?

Se o USA mandou?
Por conta de assuntos socialismo-cuba-bolivariano? Armamentos e tramóias! Nossa proteção ou espasmos técnicos??? As FA estão de prontidão pré-eleitoral ou eleitoreira?

Se as Empreiteiras mandaram?
Será possível? Derrubar, quebrar e refazer? Fênix?

Se foram jogados muito dinheiro em Bolsas de Apostas na Inglaterra???
Notícias nas últimas copas foram veiculadas e abafadas... foi ato isolado ou a mando de alguém????

Tudo porque o povo torceu???

segunda-feira, 30 de junho de 2014

CPF para maiores de 18 anos - gratuitamente!

Pequeno Tutorial para Pessoa Física que nunca havia tirado CPF!
Maiores com Título de Eleitor!

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Obras Abandonadas

Jornais e principalmente a Internet demonstram a quantidade de Construtoras Incorporadoras que deixam de cumprir suas obrigações contratuais e não concluem as obras denominadas Condomínios em Construção - Incorporação de Imóveis segundo as regras da Lei Federal nº 4.591 de 1964.

Vários são os motivos que levam a este trágico evento. O principal é o sei mais que os outros e não preciso de nada nem ninguém! Sintetizando... falta de Gestão séria que abarque Direito Administrativo e Tributário/Fiscal, Contabilidade e Economia, Custos Analítico, Administração Empresarial e integralizar todas as essas necessidades como se uma só fosse!

Durante muitos anos, 30 de experiências, sempre estive diante de pessoas capacitadas em negócios, mas que se julgavam aptas e capazes, com conhecimentos sobre os assuntos necessários, inclusive de análise contratual, e diziam francamente que elas: "Isso eu faço!"

Durantes muitos anos, vi empresas pedirem socorro por terem sido alvo de A.I. Auto de Infração, salgados, e outras medidas administrativas sem a expedição de CND - Certidão Negativa de Débito!

Até hoje, existem Empresas renomadas no mercado que ao invés de usar sua contabilidade aceita que a RFB - Receita Federal do Brasil, arbitre mínimo de 70% para pagamento de encargos sociais para obtenção do CND! Verdadeiro absurdo!!! Mas são estes expert que dominam o mercado e geram milhões de reais em prejuízos de diversas origens!

OBRAS ABANDONADAS de Condomínio em Construção são aquelas em que iniciadas ou não, já possui projeto aprovado e com Memorial de Incorporação Registrado em Cartório para Venda/Compra de Imóvel na Planta, com as devidas parcelas quitadas antes do descumprimento por parte do Executor ou Responsável pelo Empreendimento Imobiliário!

Caracterizado o abandono, são necessárias medidas diversas para que se regularize o presente e o futuro da Edificação, seja administrativa, judicial e/ou fiscal/tributário de toda relação civil e tributária que geram a relação contratual firmada de Edificação.

Recuperação e Legalização de Obras na Planta (Lei 4591/64): Obras Abandonadas

Falando diretamente e sem rodeios!

Se a obra parou ou está em vias de, os motivos são vastos mas, a falta de aportes (dinheiro a preferência) é o astro principal da relação!

Um percentual muito pequeno é por culpa de adquirentes. Na imensa maioria das vezes, a culpa é única e exclusivamente dos Incorporadores, Donos de Obra, Aportadores (Investidores Participacionistas) e outros da ligados a Execução do Empreendimento. Uma imensurável forma de interrupção dos contratos de Compra/Venda e de Administração ou Empreitada!

Não estamos aqui a tratar de restauração de obras físicas, e sim da documentação que envolva o empreendimento!

Estamos a falar de produtos que geram imensos prejuízos a todos da relação - Empreendimento!

Quanto mais longo o empreendimento, e não apenas o tamanho, circunstância podem alterar em somas de milhões de reais em prejuízos diretos! Já passamos e muito das décadas em que os problemas eram da casa das centenas de milhares, e ainda assim, vimos muitas Empresas fecharem suas portas por operações arriscadas e somados a entrega aos despreparados para enfrentar procedimentos e processos administrativos e tributários e outros tantos a se enfrentar após lançamentos de Autos de Infração e milhares de procedimentos que nem chegaram a tal ponto, mas que resultaram em milhões em pagamentos desnecessários para cobrir encargos inexistentes! Fato!

Resumindo? É possível rever qualquer ato praticado, inclusive A.Infração. É possível também reverter decisões dentro da Norma em muitos casos! Casos já no judiciário que talvez necessitem de elementos de procedimentos administrativos que geram frutos para antecipações e ou deslinde de casos complicados e acordos mais saudáveis!

Todo este trabalho gera benefícios impagáveis, mas recompensáveis!

Estamos abertos a te ouvir!

Contato: julioalbernaz@gmail.com ou 21 9-8808-4211

"Não deixe seu sonho morrer!


Sempre há uma solução técnica e real para reviver uma satisfação e alegria interrompidas!



Procure a experiência e a inteligência técnica no assunto!"

Obras ainda em Andamento - Prazo não cumprido!

O que há em seu contrato de compra e venda de imóvel incorporado?

Muitos adquirente/compradores, aceitam por emoção as cláusulas contratuais normais e as leoninas, isto porque é bonito comprar um imóvel, além de investimento faz parte do sonho de um todo.

Apesar de inúmeras cláusulas serem dispensáveis juridicamente, por flagrante ofensa a parte compradora, não se deve ter hábito de confiar por confiar ou por ouvir falar bem. Podem até ser ótimas características as referências, mas o importante em se tratando de patrimônio futuro, conhecer as intenções dos Construtores e como anda sua planilha de custo e o andamento da obra, se possível até mais informações e Boletim de Medição para análise mais detalhada. O máximo de exatidão é ainda a melhor garantia! Mas há outros passos importantes antes de assinar um contrato de venda na planta!

Então... quando não se cumpre o prazo contratual o que deve ser feito?

Você tem os porquês para satisfação ou compreende realmente o que está acontecendo???

O conjunto a ser analisado, quando desprezado leva a prejuízos calculáveis com perdas sem medidas!

Análise do conjunto somada a solução, são 100% escanteada em troca do aperto de mão e do tapinha no ombro!

Neste universo de engendramento não há espaço para ser amador, salvo se quiser perder e perder muito dinheiro!!!


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Temos Equipes de Profissionais para Execução em todos os níveis da Relação!
Negociação, Intermediação e Cumprimento de Metas e Contratos é a nossa Especialidade!

Condomínio em Construção (Lei 4591/64)

Trata a lei muito bem sobre o assunto, mas não é suficiente ela para assuntos relativos a edificação não concluída ou, ainda que concluída não devidamente legalizada!

Tratar aqui sobre o que dispõem artigos e textos sobre o assunto é muito fácil para quem possui algumas práticas no âmbito administrativo fiscal federal ou no dos municípios!

O pensamento da lei é a proteção do bem a ser edificado ou concluído! As formas sobre esta conclusão é muito bem delineada no texto, mas a garantia maior somente em outras leis para que o Registro do Imóvel se faça plenamente e satisfatoriamente, cumprindo-se todas as exigências.

Coloquei os textos em separado e falo pouco para tentar dar uma noção, ainda que módica, para sua compreensão, mas são tantas as variações que não conseguiria sequer colocar num livro.

Em 30 anos de experiência, já concluímos centenas de procedimentos diferentes. Para muitos é parecido...

História: Em 2000, fui convidado por um Escritório de Advocacia Tributária para dar atendimento a uma Construtora em Niterói que firmara contratos de construção, já com Memorial de Incorporação registrado e assim encaminhamos. Apenas preparei Custos Previdenciários sobre o bem a ser edificado. Passados dois anos a Construtora, por conta de outros empreendimentos de risco, fechou suas portas, a empresa Sucessora nos convidou para análise da construção ainda em andamento que havia preparado o Relatório, concluímos o serviço com a promessa de dar continuidade ao processo de Legalização do Imóvel para Registro competente. Ocorreu que esta empresa também fazia outros investimentos, e assim, não teve sucesso com seu novo negócio, deteriorando o negócio em andamento ao qual havia se responsabilizado pela conclusão. Conclusão? Quando concluída a obra, com muitos trancos e barrancos, fomos convidados pela então Síndica que queria informações sobre legalizar a obra, mas esta estava alinhada com uma profissional de advocacia que queriam apenas informações para dar andamento sem pagar nossos honorários! Ora... o pulo do gato se vende, não se dá. Toda informação normal foi dada, mas como disse antes, cada caso é um caso! Não existe casos idênticos, similares talvez! Conclusão 2? Meteram os pés pelas mãos e aventuraram-se em processos até hoje existente sem sucesso por infrutífero que é sua natureza! Ah! Haviam outros interesses sim! Mas foi por isso que fui convidado novamente, para muitos anos depois... resolver o problema em apenas 2 meses!!! Antes... em reunião interna, fiquei satisfeito em ser defendido por um Advogado realmente digno de ser chamado Advogado que inquiriu a então responsável pelo condomínio por querer informação sem paga de honorários! Isso foi realmente edificante e o sucesso da empreitada se dera por motivação extra! Cada caso é um caso! Lembrem-se bem disso, mas surpresas boas e ruins fazem parte de qualquer negócio!

Incorporação de Imóveis e Imóveis Incorporados!

No sentido da lei... Incorporação de Imóveis trata-se da possibilidade legal de se vender uma fração ou quinhão do que ainda não existe, mas que na verdade existe o solo, como "garantia" de propriedade.

No sentido legal, imóvel incorporado é a Planta Edilícia moldada a um Estatuto aprovado e registrado em Cartório do Registro de Imóveis!

Bem sintético! Compreendeu? Se não, pode perguntar!