Quantos HC do tipo já foram julgados e aceito?
Anos e anos lendo julgados em geral e nunca li algo do tipo!
Estou tentando digerir isso! Confesso! Não consigo! Embora trabalhe com Consultoria Empresarial e por anos prestando serviços a Escritórios de Advocacia, Contabilidade, Economia e Empresas, inclusive de Obras, jamais me deparei com cálculos tão complicados quanto este! A saber:
HC preventivo IMPETRADO! HC a ser analisado! HC aceito e não julgado!
Muitos interessados para que fosse colocado em pauta e depois? Sem disposição ou a disposição para julgá-lo!
Enfim... Aceita-se a Ação Incidental - tecnicamente perfeita demais - e assim, julgam Salvo Conduto para que a 2ª Instância não dê continuidade ao seu mister! Deixando assim de existir a condenação ou não de um processo, enquanto outros milhares de HC Preventivos foram negados em circunstâncias idênticas ou análogas!
Fica o Tribunal de Segunda Instância impossibilitado e correndo risco de nada mais poder fazer futuramente, tornando uma Corte de Passagem documental, apenas conferidora das decisões do STF.
Percebo agora, entanto, que a Corte realmente é Política! Equiparou-se firmemente ao Senado Romano em seu auge de julgamentos bem direcionado aos amigos e diferenciando os inimigos!
Deixar de julgar quando pronto, quando cobraram, e postergando análise e julgamento não trata apenas de insegurança jurídica! Trata-se de risco a trabalhos como Impunidade, Combate a corrupção e permanência ativa de Institutos como Lava Jato!!!
Em jogo? Jogatina! A dissimulação foi convenientemente triste e baixa!
