Esquerdismo (Progressistas Transmorfos) e a morte da Etimologia!

Palavras, História e o Brasil: entre etimologia e retórica política

No Brasil, as palavras não vivem apenas em dicionários; elas circulam em slogans, debates e narrativas históricas carregadas de emoção de TRANSMORFOS travestidos de Progressistas, outrora Socialistas ou Comunistas que dependem e vivem do Capital que tanto "odeiam". 

Termos como democracia, fascismo, nazismo, ditadura, socialismo, liberalismo, golpe, elite, povo e trabalhador ganharam usos distorcidos, afastados de suas origens etimológicas ou de seu significado histórico original. 

E quando a linguagem se descola dos fatos, distorce a percepção da História.

A etimologia que se perde

Democracia vem do grego dêmos (povo) + kratos (poder), e deveria significar governo do povo, pelo povo, com instituições sólidas. No Brasil, é usada muitas vezes como sinônimo de regimes “populares” ou “de esquerda”, independentemente de sua estrutura real de poder. Um ASSALTO CULTURAL aplicado a um Povo que são estimulados a não estudar ou estudar mal com alto índice de Analfabetos Funcionais ou mais conhecido tecnicamente como Imbecil Coletivo.

Fascismo, do italiano fascio (feixe), e nazismo, do alemão Nationalsozialismus, descrevem regimes corporativistas, autoritários e totalitários, historicamente ligados à Itália e à Alemanha do século XX. 

No debate político brasileiro, essas palavras são usadas indiscriminadamente contra governos conservadores, simplificando conceitos complexos em rótulos morais. 

Ao mesmo tempo, crimes de regimes comunistas, que mataram milhões em nome da igualdade ou do povo, muitas vezes aparecem como “experiências mal interpretadas” ou “erros históricos”.

Outros termos sofrem deformações semelhantes:

• Golpe, originalmente um ato de tomada de poder ilegítima, virou sinônimo de qualquer processo legal impopular. Além é claro de desconsideração do Homem Médio no Direito Penal e da Classificação Mundial para que o ato tenha sido possível de ser realizado com apenas um dos Poderes subtraídos de forma Armada e geralmente com pessoas vitimadas;

• Elite, de camada social superior, é aplicada como insulto. Mas não é observado nunca aos membros dos Partidos de Esquerda que são milionários e outros agentes que ganham mais que muitos empresários de sucesso;

• Trabalhador, de quem exerce atividade produtiva, virou sinônimo de militante político de esquerda, ainda que sejam escravos do Tráfico de Drogas;

• Progresso, de avanço social ou tecnológico, é restrito a reformas alinhadas à agenda política da esquerda que visam retirar Direitos e forçar o pagamento excessivo de impostos, taxas e contribuições sem que o Povo seja o beneficiado, mas que os agentes comunistas do Estado sejam os beneficiados em esquemas e hajam como perdulários do dinheiro Público gastando e criando dívidas astronômicas e impagáveis ao País deixando-o a mercê de uma China-Capitalista;

• Liberalismo, filosofia de liberdades civis e economia de mercado, é reduzido a “neoliberalismo maléfico”, sem observar os beneficíos ao Povo como melhores condições de vida, cultura e bens de consumo como veículos, que no Brasil é considerado como bem patrimonial e com carga tributária alta até o fim do uso - O que é uma perversão do Direito e do Patrimônio efetivamente;

• Socialismo, originalmente uma UTOPLIA da defesa de maior igualdade social com variados graus de intervenção estatal, é confundido com comunismo radical. Mas ambos possuem a mesma finalidade genocida de seu próprio Povo, além de rumar a religião ou DISTOPIA para que não haja nenhuma oposição;

• Anarquia, filosofia de autogestão sem Estado como no Comunismo, a diferença que não há obediência a Lei, já que outra versão não seria uma anaruia mas, virou sinônimo de bagunça. Muito querida filosofia do terrorismo pela ANTIFAS e BadBlocks.

Essas deformações linguísticas não são apenas curiosidades semânticas: moldam o debate público e influenciam a percepção coletiva de fatos históricos.

O contexto histórico brasileiro

O exemplo mais elucidativo é o regime militar brasileiro (1964–1985) e a polarização de sua interpretação. 

Após a renúncia de Jânio Quadros em 1961, João Goulart (Golpista que implantaria o Comunismo sem vontade Popular) assumiu a presidência como vice, propondo reformas de base e aproximando-se de Cuba e China sem plebiscito. 

A Câmara entendeu esse movimento e em Contra-Golpe tirou-o do Poder e elegeram um Militar para o Comando da Presidência do Brasil

Para setores militares e civis, tratava-se de uma ameaça de implantação de um regime comunista não legitimado pelo voto popular.

Em resposta, foi realizado o chamado “golpe de 1964”, que na realidade funcionou como um contra-golpe preventivo contra o risco de ruptura democrática. 

Não se pode olvidar que o Congresso tentou demover o Presidente Militar que elegeram indiremente para eleger indiretamente um de seus Membros Políticos. (um outro Golpe)

Por isso, os a Junta Militar aplicou o remédio de Contra-Contra-Golpe.

Antes e durante o período militar:

• Guerrilhas urbanas e rurais (como VAR-Palmares e MR-8), treinadas em Cuba e URSS, realizaram sequestros, assassinatos e atentados;

• O regime aplicou medidas de repressão não ortodoxas, ainda que algumas fossem contestáveis do ponto de vista jurídico e moral;

• Não se olvidando de que no Brasil, as mortes por agentes do Estado foram muito menores que em Países como Chile e Cuba, muito menores em número de população e mais ainda de territórios.

• A Lei de Anistia de 1979 beneficiou tanto militares quanto integrantes de grupos armados de esquerda, evidenciando a complexidade e simetria de responsabilidades.

Nesse contexto, rotular Jair Bolsonaro como “fascista” simplifica uma história muito mais complexa de forma descabida e injusta por ser uma pessoa cidadã que possui uma visão próprio e de vida, relatando momentos vividos no Vale do Ribeira em SÃO PAULO.

Ele ingressou no Exército já durante o regime militar, sem participação em contra-contra-golpes, lideranças partidárias ou projetos fascistas-socialistas ao estilo europeu ou mesmo cubano. 

O rótulo inflacionado ignora o terrorismo interno e as ameaças que o regime buscou conter, transformando um debate histórico em retórica política sem o menor amparo histórico real e lógico.

Exemplos de rótulos políticos no Brasil

O padrão se repete com outros termos. Muitos governos ou líderes recebem rótulos de forma seletiva:

Termo/Rótulo	Origem / Significado Original	Uso no Brasil pela EsquerdoPatia
Democracia	Governo do povo, pelo povo	Sinônimo de “governo de esquerda/popular”
Fascismo	Regime corporativista e autoritário	Aplicado a líderes conservadores ou militares
Nazismo	Ideologia totalitária e racista	Rótulo genérico contra adversários de direita
Ditadura	Poder concentrado em uma autoridade	Qualquer governo impopular ou medidas de exceção
Golpe	Tomada de poder ilegítima	Processo legal ou impopular
Elite	Camada social independente financeiramente	Inimigo do povo, rótulo negativo
Povo	Conjunto de cidadãos	Apenas os que apoiam determinado movimento
Trabalhador	Pessoa que exerce atividade produtiva	Militante político de esquerda e usados pelo sistema
Liberalismo	Liberdades individuais e economia de mercado	Reduzido a neoliberalismo maléfico
Socialismo	Igualdade social com intervenção estatal; Mas utópico e impossível de realização	Confundido com comunismo radical
Neoliberalismo	Mercado livre, privatizações	Mal absoluto, demonizado
Anarquia	Autogestão sem Estado e sem Leis	Bagunça, desordem
Revolução	Mudança estrutural profunda	Qualquer mudança brusca, até de moda
Impeachment	Julgamento político-formal	Cassação automática ou golpe
Mídia	Conjunto de veículos de comunicação	Entidade manipuladora
Direitos Humanos	Garantias universais	Usado seletivamente
Resistência	Luta contra autoritarismo real	Qualquer oposição a governo

Conclusão: a palavra como instrumento de memória e poder

O uso deformado das palavras cria dupla narrativa: um lado é demonizado, enquanto outro, mesmo praticando violência com morte (Charlie Kirk) e terrorismo (Hamas), recebe tratamento benigno. 

O debate político brasileiro frequentemente substitui a análise histórica pelo rótulo retórico.

Recuperar o sentido original das palavras é mais do que um exercício semântico: é recuperar a capacidade de interpretar fatos históricos com precisão, distinguir slogans de realidade e, sobretudo, aprender com o passado. 

A História brasileira, marcada por tensões, violência e complexidade, merece ser contada em todas as suas dimensões, sem deformações ideológicas ou simplificações que transformam conceitos em armas retóricas.

No fim das contas, a etimologia e o contexto histórico são aliados indispensáveis para um debate público saudável. Ignorá-los é reduzir o presente à polarização de palavras inflacionadas e slogans vazios.

TRANSMORFOS: A transmorfia praticada pela Esquerda no Brasil e no Mundo, adotam essa fórmula mutante das palavras para que se torne um "mantra" ou uma cantilena enfadonha que é recepcionada por cérebros já deformados!

História: Há dois anos, aqui no Brasil se viu Moraes, ministro do STF, afirmando que não existia Comunismo no Brasil. Ano depois, o novo ministro empossado se declarva comunista e seguidor dessa "doutrina", inclusive com o "presidente" o chamando de ministro comunista e assim foi indicado!

É uma verdadeira doença!!! Há métodos e propósitos!

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Divirta-se com essas interpretações lógicas:

A Fake News no Sensacionalismo da Imprensa que Afeta a Sociedade!

    Quando todos os brasileiros, em especial, se derem ao trabalho de analisar todos os títulos, apenas, dos artigos de jornais, revistas e periódicos, bem como, TV´s, Rádios e Vídeos no Youtube, Facebook, X, e outras, entenderam que são apenas uma orquestra de artigos sensacionalistas com uma letra de verdade rodeada de mentiras para afetar a opinião da Sociedade Brasileira e sua percepção da realidade.

    Nos anos 80, lia tudo que era jornal disponível, até mesmo os Classificados.

    Nos anos 90, não assisti tanto a TV como fiz nas décadas anteriores.

    Achei algo estranho quando passei, já nos fins dos anos 90 a assistir três reportagens jornalísticas - Band, Globo e SBT. Fechando com a Globo no "Jornal da Globo" após as 11.

    E o que me incomodou? Todas noticiavam a mesma matéria com o título diferente e uma redação bem próxima ao contexto.

    Mas ainda não havia como se tirar no contexto a verdade certeira!

    Era só um palpite, já que eram 3 Redações diferentes, mas com uma linguagem direcionada ao final para um tom político persuasivo ou indicativo. Seja lá qual o motivo no momento.

    Embora eu tenha começado a ter acesso a Internet Livre já nos fins dos anos 90 com a discada, só no início dos anos 2000 foi possível melhorar dessa alergia pelas desinformações que sofria todos os dias.

    E confesso que gostava muito do Orkut. Uma ferramente sem igual. Foi lá num movimento que demos 15 milhões de votos para a tartaruga Marina. E foi lá que descobrimos que era uma melância da pior espécie!

    Foi lá  que descobrimos e ficamos de olhos abertos em Jair Bolsonaro. E foi lá que se resolveu apoiá-lo.

    Foi assim que o movimento cresceu, para a existência de uma Direita Livre!

    Embora nem ele tenha ideia disso! Só quem estava lá nos loucos Grupos de idéias e ideais.

    Mas, foi nas restrições do Facebook com as manipulações do TSE via grupos empresarias da imprensa marrom por suas agências de checagem que percebi, que eles buscavam na meia informação descontextualizando-as para tratá-las como checadas como Fake News!

    E foi no X, antigo Twiter, que entendi ao seguir todas essas empresas de Imprensa Marrom ou pagas pelo atual "Governo" da Urna Federal que percebi que as notícias são lançadas em cadeia por todas as vinculadas ao sistema de uma tacada só. E todas, extamente todas, repisam o asssunto, mesmo no X, para dificultar os estudos sobre cada matéria, já que se tornam centenas cada uma empresa ao dia! Tornando em milhares, ao longo da semana!

    Assim, para que o Assassinato de Reputação e a Morte Social e Política se realize e  não seja alvo, como deveria num País verdadeiramente Democrático, há enxurrada de notícias revelam um modus de operação para dificultar quem seria o propagador, logo, o culpado pela operação DESASTRE DE CARREIRA!

    Isso aconteceu por anos e anos contra Bolsonaro, Olavo de Carvalho, Allan dos Santos, Paulo Figueiredo, Oswaldo Eustáquio, Ludmila Grillo e tantos outros até a morte do Clezão e ainda continua, tentando-se matar fisicamente a Bolsonaro! 

    Eis o grande alvo que sobreviveu ao Ataque verdadeiro e que a Esquerda Nacional se regozijou nas redes sociais comemorando o fato!

    Isso só afeta os bons! Os sãos! Os descentes! Os morais! Os que possuem princípios! Que geralmente são humanos e cristãos!

    Mas isso, fomenta e fomentou o ânimo de morte com o nome de "amor" de um Partido das Trevas PT que é associado ao Crime Internacional de tudo quanto é tipo ou espécie, como nas Máfias!

    Só que esta "sociedade doente" esquerdopata (redundância necessária) não entende que o que sentem não é repulsa violência e ao terror! É seu fomentar de ódio, violência e terror sem amor algum aos próprios a sua volta! Para tanto, como outrora no Brasil de 1970, o justiçamento é possível e de fácil solução como fazem nos parceiros das Drogas!

    Eis o contexto que se encontra este País, com as mentes deformadas porque não querem nem aprender a somar ou quiçá reaprender!

A anistia de 1988 e a amnésia de Ministros do STF!

Lula, a Constituinte e a contradição do Supremo

   Anistia: o voto esquecido de 1988 e a narrativa de 2025

    Na política, o passado costuma ser uma mina de ouro — ou uma pedra no sapato — dependendo de quem segura a pá. O senador Jorge Seif, do PL, resolveu cavar nos arquivos da Constituinte de 1988 e trouxe à tona um voto de Lula a favor da anistia para crimes políticos, incluindo aí o famigerado “golpe de Estado e congêneres”. A revelação soa como dinamite retórica num Congresso onde o tema da anistia voltou ao centro do palco, agora sob a lente dos episódios de 8 de janeiro.

    Não se trata apenas de um detalhe histórico: é munição política. O então deputado Luiz Inácio, que hoje se apresenta como guardião da democracia contra arroubos autoritários, aparece, no registro de Seif, como um constituinte que endossou a possibilidade de perdão justamente para crimes contra a ordem democrática. Ironia fina da História: o mesmo voto que em 1988 poderia soar como gesto de conciliação, em 2025 serve de argumento para legitimar uma anistia que divide o país.

    Quando o guardião da Constituição resolve reescrevê-la

    Mas a disputa não se restringe ao campo político. O Judiciário também entrou em cena — e não sem polêmica. Ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, afirmam que a anistia seria “inconstitucional”. Difícil sustentar tal tese diante do texto cristalino da própria Constituição e do fato de que, em 2010, o próprio Supremo confirmou a anistia consolidada pelos Legisladores Constituintes. O que se vê, então, é uma contradição perigosa: ao negar aquilo que a Carta prevê, o STF não defende a Constituição — a reescreve de forma personalíssima, guiado por ânimus estranho ao Direito Constitucional e em afronta aos Princípios Gerais do Direito, além de Violar Direitos Humanos que deveriam ser universais.

    Para Seif, que transformou a anistia na “pauta mais importante do momento”, Lula surge como testemunha involuntária de seu discurso. Para o Planalto, é mais uma frente de desgaste. E para o Supremo, a prova de fogo: decidir se atua como guardião da Constituição ou como seu revisor ad hoc.

    O fato é que a Constituinte foi marcada pelo espírito da transição: o país saía da ditadura e buscava, nas palavras de Jutahy Magalhães, “criar pacificação”. Hoje, a palavra pacificação continua no vocabulário político, mas com outro sotaque — o da disputa pelo presente, e não pelo futuro. Resta saber se o voto de 1988 será lido como coerência histórica ou como contradição conveniente — e se o STF continuará a legislar sem jamais ter sido eleito para tanto.

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Rádio Senado - 2001-10-09 <===== link

24 - Lei da Anistia, Lula e o PT, Ulisses, Tancredo e a Bomba no Rio Centro

Temas do programa:

O governo de João Figueiredo; A Lei da Anistia; O retorno dos esquerdistas, artistas e intelectuais perseguidos; A fundação do PT; A crise econômica dos anos 80; Os ataques terroristas de direita; O Papa João Paulo II. no Brasil.

Rádio Senado

09/10/2001, 12h20 - ATUALIZADO EM 25/10/2023, 19h42

Duração de áudio: 1:00:13

Transcrição

Parte 1 - Lei da Anistia, Lula e o PT, Ulisses e Tancredo

LOC: NO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 79, FINALMENTE FIGUEIREDO REGULAMENTOU A LEI DA ANISTIA. (SOBE SOM DE “ESTOU VOLTANDO”, COM SIMONE. Toca ao fim deste loc por mais 15 ou 20 segundos). CENTENAS DE EXILADOS BRASILEIROS COMEÇARAM A VOLTAR AO PAÍS.

LOC: GENTE COMO LEONEL BRIZOLA, MIGUEL ARRAES, FRANCISCO JULIÃO, DARCY RIBEIRO, LUÍS CARLOS PRESTES, OS EX-LÍDERES ESTUDANTIS WLADIMIR PALMEIRA, JOSÉ DIRCEU E JOSÉ SERRA, BETINHO - O IRMÃO DO HENFIL CONHECIDO PELA MÚSICA DE JOÃO BOSCO E ALDIR BLANC.

LOC: A CURIOSIDADE NACIONAL ERA ENORME: QUE ESPAÇO IRIAM OCUPAR ANTIGOS LÍDERES COMO BRIZOLA E ARRAES, JÁ QUE SURGIA UMA NOVA ESQUERDA? ESTA ESQUERDA COMEÇOU EM SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO E SÃO CAETANO, O ABC PAULISTA, NAS GREVES DOS OPERÁRIOS METALÚRGICOS. LOC: O SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO BERNARDO E DIADEMA ERA O MAIS FORTE PORQUE ATINGIA TODA A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA. NESTE SINDICATO, SURGIU A NOVA FIGURA DO LÍDER SINDICAL. ERA UM JOVEM PERNAMBUCANO, DE POUCO MAIS DE 30 ANOS: LUÍS INÁCIO DA SILVA, O LULA, UM TORNEIRO MECÂNICO COM UMA IMPRESSIONANTE CAPACIDADE DE MOBILIZAR OS TRABALHADORES, UM DISCURSO CLARO, FÁCIL DE ENTENDER. LOC: O REGIME MILITAR, EM FASE DE DISTENSÃO, NÃO SABIA DIREITO COMO TRATAR AQUELA NOVA LIDERANÇA, E LULA FOI PRESO VÁRIAS VEZES, A CADA GREVE QUE ORGANIZAVA. TODO O MOVIMENTO QUE SURGIU EM TORNO DOS SINDICALISTAS DO ABC E DE LULA FORMOU O NÚCLEO INICIAL DO QUE HOJE É O PARTIDO DOS TRABALHADORES, O PT. LOC: É QUE A REFORMA POLÍTICA PROMOVIDA POR FIGUEIREDO, ACABOU COM O BIPARTIDARISMO. ASSIM, SURGIRAM OUTRAS SIGLAS, E O MDB, FRENTE DE OPOSIÇÃO NOS ANOS 70, RACHOU EM DOIS GRANDES BLOCOS: O PMDB, DE CENTRO-ESQUERDA, E O PARTIDO POPULAR, O PP, MAIS CONSERVADOR E MODERADO. PELA NOVA LEI, TODAS AS AGREMIAÇÕES TINHAM QUE TER A PALAVRA “PARTIDO” ANTES DO NOME. LOC: O PARTIDO DOS TRABALHADORES PASSOU A SER VISTO COM DESCONFIANÇA E CIÚMES POR BRIZOLA E ARRAES. BRIZOLA QUERIA ATRAIR TODOS PARA O PTB QUE PRETENDIA RECRIAR. ACHAVA QUE O TRABALHISMO GETULISTA ERA O CAMINHO NATURAL DAQUELE MOVIMENTO, INTERROMPIDO SÓ POR CAUSA DO GOLPE MILITAR. LOC: PARA BRIZOLA, CRIAR UMA NOVA ESQUERDA COM BASE NO SINDICALISMO ERA USURPAR UMA BANDEIRA CRIADA POR GETÚLIO VARGAS E QUE, POR DIREITO HISTÓRICO, TINHA QUE SER DELE, BRIZOLA. LOC: MAS OS CRIADORES DO PT ACHARAM QUE OS TEMPOS ERAM OUTROS E QUE BRIZOLA NÃO PASSAVA DE UM VELHO CAUDILHO, AUTORITÁRIO, DE MÉTODOS E DISCURSO ULTRAPASSADOS, QUE NÃO ACEITAVA OPINIÕES DIFERENTES E NEM GOSTAVA DE OUVIR. LOC: O GENERAL GOLBERY DO COUTO E SILVA TINHA CONTINUADO NO GOVERNO FIGUEIREDO NA MESMA FUNÇÃO QUE TIVERAM NO GOVERNO GEISEL: CHEFE DA CASA CIVIL E ESTRATEGISTA POLÍTICO. E ELE PENSAVA DIFERENTE DO PT: PARA ELE, BRIZOLA AINDA ERA UMA AMEAÇA DE ESQUERDA. LOC: POR ISSO, ARTICULOU O CONFISCO DA SIGLA PTB DOS BRIZOLISTAS. EM UMA MANOBRA QUE ENVOLVEU O JUDICIÁRIO, O PTB FICOU SOB CONTROLE DA DEPUTADA IVETE VARGAS, SOBRINHA DE GETÚLIO, MAS APONTADA COMO O RAMO FISIOLÓGICO, PELEGO E OPORTUNISTA DO VELHO TRABALHISMO. LOC: BRIZOLA CHOROU E ENXUGOU AS LÁGRIMAS COM A BANDEIRA DO VELHO PTB. RABISCOU A SIGLA EM UM PAPEL E RASGOU, EM UM GESTO DRAMÁTICO. EM SEGUIDA, CRIOU O PDT, O PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA. LOC: APESAR DO SURGIMENTO DO CHAMADO ROCK NACIONAL E DO ROCK PAULISTA, E DO CRESCIMENTO DO PAGODE E DA MÚSICA SERTANEJA, OS SAMBISTAS TRADICIONAIS AINDA TINHAM VEZ. LOC: O VELHO E QUERIDO MALANDRO CARIOCA, MOREIRA DA SILVA, GRAVOU O TEMA DA PEÇA E DO FILME ÓPERA DO MALANDRO, CHICO BUARQUE. A MÚSICA ERA UMA CRÍTICA POLÍTICA E SOCIAL. DIZIA QUE O TRADICIONAL MALANDRO MULATO DE ORIGEM HUMILDE, NÃO EXISTIA MAIS. QUEM EXISTE AGORA É O MALANDRO DE COLARINHO BRANCO. LOC: A INTERPRETAÇÃO DE MOREIRA DA SILVA NÃO TINHA NADA A VER COM ISSO, MAS AOS 85 ANOS, O ESTILO E O CHARME DO VELHO KID MORINGUEIRA CONTINUAVAM INSUPERÁVEIS. LOC: OUTRA DUPLA DE MALANDROS CARIOCAS, JOÃO NOGUEIRA E NEI LOPES, APROVEITARAM QUE AS GAFIEIRAS TINHAM VOLTADO À MODA NO RIO, NA ESTUDANTINA E NA ELITE E LANÇARAM ‘BAILE NO ELITE’. A LETRA TINHA MARCA REGISTRADA DO GENIAL NEI LOPES. PURA SÁTIRA E CRÍTICA CULTURAL. TÉC: Baile no Elite

TÉC: “De qualquer modo, o Brasil iria encontrar dificuldades, mas em uma situação diferente porque nós teríamos mostrado à comunidade financeira internacional que, no momento do perigo, nós tínhamos adotado as medidas que eram necessárias. Por exemplo, a Coréia também se endividou muito, mas a Coréia conseguiu varar aquele período crítico sem naufragar. Ela, inclusive, foi ao Fundo Monetário, fez um programa de ajuste, de estabilização, essa coisa toda e, mais adiante, já estava até voltando a crescer rapidamente.”

LOC: OS ANOS 80 FORAM CHAMADOS DE “A DÉCADA PERDIDA”. FOI EM 1979 QUE COMEÇOU UMA CRISE ECONÔMICA QUE IRIA DURAR ATÉ 1994. QUINZE ANOS! É QUE EM 79 VEIO O SEGUNDO CHOQUE DO PETRÓLEO. UM NOVO GRANDE AUMENTO NOS PREÇOS DO PETRÓLEO PELA OPEP ABALOU DE NOVO O MUNDO E O BRASIL.

LOC: O NOVO PRESIDENTE DO FEDERAL RESERVE, O BANCO CENTRAL DELES, O GIGANTE PAUL VOLKER, FUMANDO UM ENORME CHARUTO, RESOLVE ENTÃO AUMENTAR AS TAXAS DE JUROS, PARA CONTER A INFLAÇÃO LÁ. COM ISSO, SOBEM OS JUROS QUE TÍNHAMOS QUE PAGAR PELA DÍVIDA EXTERNA CONTRAÍDA POR DELFIM NETTO, MÁRIO HENRIQUE SIMONSEN E REIS VELLOSO.

LOC: PRA PIORAR, RONALD REAGAN SE ELEGEU NOS ESTADOS UNIDOS COM INFLAÇÃO EM ALTA. E ELE IRIA AUMENTAR O DÉFICIT PÚBLICO NORTE-AMERICANO ATRAVÉS DO CORTE DE IMPOSTOS. A INFLAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS CRESCEU E AMEAÇAVA SUBIR AINDA MAIS.

LOC: O MÉXICO FOI O PRIMEIRO PAÍS A QUEBRAR SOB O PESO DA DÍVIDA EXTERNA. PEDIU MORATÓRIA EM 1981 E AMEAÇOU ARRASTAR JUNTO TODO O SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL. LOC: FOGUEIREDO TOMOU POSSE COM MÁRIO HENRIQUE SIMONSEN COMO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, KARLOS RISCHIBIETER COMO MINISTRO DA FAZENDA E DELFIM NETTO NA AGRICULTURA. A INFLAÇÃO ESTAVA EM UMA ESCALADA QUE LEVOU A UM ÍNDICE DE 78 POR CENTO EM 79. UM RECORDE. O CRESCIMENTO DA ECONOMIA ESTAVA EM CINCO POR CENTO AO ANO. LOC: CHEGADO DO EXÍLIO NA EMBAIXADA NA FRANÇA, DELFIM PROMETIA “ENCHER A PANELA DO POVO DE COMIDA”. O MUNDO POLÍTICO SE PERGUNTAVA: QUANTO TEMPO VAI LEVAR DELFIM PARA ATROPELAR OS OUTROS DOIS E ASSUMIR O CONTROLE ABSOLUTO?? LOC: LEVOU POUCO TEMPO, EXATAMENTE UM ANO. PRIMEIRO, CAIU RISCHBIETER. ELE DEFENDIA UM AJUSTE FISCAL NO GOVERNO, PARA ENFRENTAR A CRISE DO PETRÓLEO E DOS JUROS. MENOS DESPESAS, CORTE DE IMPORTAÇÕES, UMA RECESSÃO. PERDEU A BRIGA E SAIU DEIXANDO UMA CARTA COM SUAS EXPLICAÇÕES. LOC: LOGO DEPOIS CAIU SIMONSEN PELAS MESMAS RAZÕES. ELE QUERIA UMA RECESSÃO PARA ENFRENTAR A CRISE QUE SE APROXIMAVA, DE JUROS INTERNACIONAIS ALTOS E PREÇO DO PETRÓLEO NAS NUVENS. DELFIM NETTO ASSUMIU NOVAMENTE COMO CZAR DA ECONOMIA, AVISANDO: “SENHORES, PREPAREM SUAS MÁQUINAS, SEUS ARADOS E SEUS TRATORES QUE NÓS VAMOS CRESCER”. LOC: O EX-MINISTRO REIS VELLOSO CONSIDERA QUE UMA LIGEIRA RECESSÃO NAQUELE MOMENTO SERIA NECESSÁRIO: TÉC: “E como o Brasil não desacelerou em 1979, como deveria ter feito, e o Simonsen até teve que ir embora porque ele queria desacelerar, nós estávamos crescendo a cinco por cento, ele achava que nós deveríamos crescer. Ele achava que nós deveríamos crescer a três por cento, quatro no máximo. Como isso não foi entendido pelo governo na época, ele saiu. E aí o Brasil acelerou a sua economia, o que trazia novamente o problema, de importações muito grandes de petróleo e daqueles outros produtos intermediários que eu mencionei. Por isso, o endividamento, passou a acontecer em bola de neve, mesmo porque havia uma outra crise que eu já indiquei que era a da taxa de juros, a taxa de juros cresceu explosivamente no mercado mundial por causa do descompasso da economia americana.” LOC: REIS VELLOSO CITA O EXEMPLO DA CORÉIA, QUE CONSEGUIU FÔLEGO DURANTE A CRISE POR CAUSA DO AJUSTE QUE FEZ NO FIM DOS ANOS 70. O BRASIL DEVERIA TAER FEITO O MESMO: LOC: A ECONOMISTA MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DIZ QUE O ENDIVIDAMENTO EXTERNO DAS ESTATAIS NA DÉCADA DE 70 AJUDOU A LEVAR AO DESASTRE A PARTIR DE 79. PRINCIPALMENTE PORQUE DELFIM NETTO CONGELOU AS TARIFAS DAS ESTATAIS PRA CONTROLAR A INFLAÇÃO: TÉC: “Aí arrombou tudo. Porque empresa estatal com tarifa controlada e endividamento externo não agüenta, e foi isso que eles fizeram. Então, na verdade, o segundo choque do petróleo foi pior porque ele coincidiu com o choque de juros. O primeiro choque não teve choque de juros, ocorreu em plena liquidez, aquilo que se chama os petrodólares, então tinha dólar adoidado, (...?), era barato. É como agora, não é barato? E taxa de juro interna é alta para combater a inflação e, ao mesmo tempo, para contrair capital externo por causa do balanço dos pagamentos. LOC: DELFIM NETTO RESPONDE: A CULPA NÃO FOI DELE. É TUDO MANIPULAÇÃO, PORQUE A CRISE ERA MUNDIAL,NÃO SÓ NO BRASIL: TÉC: “O Brasil foi o país que sofreu menos na década de oitenta e cujo ajuste foi mais rápido. Por que é que o mundo quebrou? Essa é uma das coisas mais fantásticas que existem, como é possível manipular a opinião pública, imaginado que a crise era brasileira. Aliás, o (...?) era especialista nisso, como ele está provando agora. Você, na verdade, transmite uma idéia como essa, por que a Argentina quebrou, o México, o Chile quebrou, toda Europa Oriental quebrou.... porque houve uma crise de proporções praticamente iguais a as de 29. Então, o Brasil era somente um pedacinho neste processo de crise”. LOC: O HOJE DEPUTADO DELFIM NETTO GARANTE QUE O BRASIL FOI O QUE MENOS SOFREU NOS ANOS 80: TÉC: “Se você comparar a taxa de crescimento do Brasil com a do México, a da Argentina, do Chile nesses processos, você vai ver que a taxa de crescimento do Brasil, em média, foi maior que a de todos eles nesse período de juste. E o mais importante, EM 84 O Brasil já tinha feito seu ajuste, em 84 o Brasil estava com o balanço de contas correntes equilibrado. Tanto é verdade que continua equilibrado quase 7, 8 anos depois, até ser destruído recentemente, com três congelamentos de câmbio, depois do Collor”. LOC: DELFIM ATRIBUI TODA A CRÍTICA À ADMINISTRAÇÃO ECONÔMICA DO GOVERNO FIGUEIREDO AO PRECONCEITO CONTRA OS MILITARES: TÉC: “Esta é uma história que ainda tem que ser escrita, porque ela é dominada por preconceito. Você estava num regime autoritário, então havia uma má vontade geral. A boa (?) vontade era tanta que se podia esconder a história. Se você lesse um jornal, ouvisse a rádio ou assistisse televisão, dava a impressão de que a crise era brasileira. Nunca ninguém ousou dizer que a crise estava no mundo, porque a crise tinha que ser produzida pelos militares brasileiros, não podia ter sido produzida, como foi na verdade, por uma conjunção de fatos que, teve a crise do petróleo, a política monetária americana, que são fatos que atingiram todos os países. Se isso fosse verdade, o Brasil teria tido um comportamento diferente dos outros países. Todos estariam prosperando e o Brasil numa crise. Todos entraram em crise, e que se esquecem de dizer é que o Brasil foi o primeiro a sair da crise”. LOC; E O SENADOR E ECONOMISTA JOSÉ SERRA, HOJE MINISTRO DA SAÚDE, DIZ QUE A PARTIR DOS ANOS 80, A CHAMADA DÉCADA PERDIDA, O BRASIL CONHECEU UM PERÍODO DE ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA INÉDITO NO SÉCULO 20. SERRA LEMBRA QUE DEPOIS DE UM SÉCULO 19 EM QUE O PAÍS PAROU, PRATICAMENTE NÃO CRESCEU, O NOSSO DESEMPENHO NO SÉCULO 20 FOI BRILHANTE. TÉC: José Serra: “A economia brasileira e 1900 a 1980 foi a economia que mais cresceu, incluídas todas as economias consideradas mais dinâmicas, inclusive a Alemã, a Japonesa e qualquer outra economia. Nós crescemos mais rápido do que todos, inclusive se descontamos o crescimento demográfico, muito alto no caso brasileiro, continuamos na linha de frente. Apenas o Japão, entre 1900 e 1980 superou o Brasil em matéria de crescimento de produto por habitante.” LOC: JOSÉ SERRA GARANTE QUE SE O BRASIL TIVESSE A PARTIR DE 1980 MANTIDO O MESMO RITMO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO QUE TEVE DE 1947 A 80, TERÍAMOS HOJE UM PRODUTO INTERNO BRUTO 300 BILHÕES DE DÓLARES MAIOR, OU SEJA, PRODUZIRÍAMOS A MAIS DO QUE HOJE UMA ARGENTINA POR ANO. SERRA DIZ QUE ALÉM DA CRISE DA DÍVIDA EXTERNA, HOUVE UM FATOR PRINCIPAL PARA A ESTAGNAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA A PARTIR DE 80. TÉC: José Serra: “Na minha opinião, é um fator que hoje, felizmente, está ausente, foi a superinfação. O que nós vivemos a partir do começo dos 80 que, na verdade, condensou um conjunto de problemas econômicos, sociais e políticos pelos quais o Brasil atravessou a partir dessa fase. O problema da crise externa, da abertura política na forma em que aconteceu, orientação e política econômica, um conjunto de questões. Mas o fato é que o principal fator dessa inflexão foi, sem a menor dúvida, a superinflação.” LOC: MESMO COM TODA A LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO E EM PLENA CRISE ECONÔMICA DO INÍCIO DOS ANOS 80, HAVIA ESPAÇO PARA O HUMOR POLITICAMENTE INCORRETO E O DEBOCHE. EDUARDO DUSEK SUGERIA: “TROQUE SEU CACHORRO POR UMA CRIANÇA POBRE”: TÉC: TOCA MÚSICA. LOC: ENQUANTO O GOVERNO BUSCAVA AVANÇAR NA REDEMOCRATIZAÇÃO OS SETORES QUE TINHAM SIDO ENCARREGADOS DA REPRESSÃO POLÍTICA NÃO CONCORDAVAM. TODA A RETÓRICA ANTI-COMUNISTA ESTAVA VELHA E OBSOLETA. NÃO EXISTIA MAIS GUERRILHA URBANA HÁ DEZ ANOS. MAS A DEMOCRATIZAÇÃO SERIA UMA AMEAÇA A TODO O FORTE APARELHO CRIADO PELOS MILITARES PARA DESMANTELAR A GUERRILHA. LOC: ESSES GRUPOS PARTIRAM ENTÃO PARA O TERRORISMO. E COMEÇARAM A COLOCAR BOMBAS NAS BANCAS DE JORNAIS E NOS PRÓPRIOS PRÉDIOS DOS JORNAIS. OS TERRORISTAS DE DIREITA PARTEM TAMBÉM PARA OS SEQUESTROS, COMO O DO BISPO DE NOVA IGUAÇU, DOM ADRIANO HIPÓLITO, O DO ADVOGADO DALMO DALLARI, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DE SÃO PAULO, E ATÉ DE UM PADRE CONSERVADOR COMO O CARDEAL DE PORTO ALEGRE, DOM VICENTE SCHERER. TODOS SOFRERAM TORTURAS E HUMILHAÇÕES E OS PADRES TIVERAM OS CORPOS NUS PINTADOS DE VERMELHO. LOC: NO RIO GRANDE DO SUL, UM CASAL DE URUGUAIOS, LILIAN CELIBERTI E UNIVERSINDO DIAZ, COM DOIS FILHOS PEQUENOS, FOI SEQUESTRADO POR POLICIAIS FEDERAIS BRASILEIROS E ENTREGUE A MILITARES URUGUAIOS. LOC: CINCO BOMBAS FORAM COLOCADAS EM SÉRIE: UMA NA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, EM BRASÍLIA, PARA IMPEDIR UMA PALESTRA DO VELHO LÍDER COMUNISTA GREGÓRIO BEZERRA. UMA OUTRA EM UM HOTEL DO RIO ONDE ESTAVA HOSPEDADO LEONEL BRIZOLA; ATÉ A QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SALGUEIRO, NA TIJUCA, FOI ATINGIDA. LOC: LOGO DEPOIS, UMA CARTA BOMBA FOI ENVIADA AO GABINETE DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO NA CÂMARA DE VEREADORES DO RIO. O FUNCIONÁRIO JOSÉ RIBAMAR, QUE ABRIU O ENVELOPE, PERDEU VÁRIOS DEDOS DAS MÃOS. E O ATENTADO DE CONSEQUÊNCIAS MAIS GRAVES FOI A CARTA-BOMBA ENVIADA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, TAMBÉM NO RIO. LOC: UMA DAS SECRETÁRIAS DA OAB, LYDA MONTEIRO DA SILVA, ABRIU O ENVELOPE E MORREU NA GRANDE EXPLOSÃO QUE SE SEGUIU. SEIS PESSOAS EM VOLTA FICARAM GRAVEMENTE FERIDAS. EM MEIO À VOLTA DA DEMOCRACIA, UM PERÍODO SOMBRIO ESTAVA COMEÇANDO E TERIA UM DESFECHO SURPREENDENTE, DE QUE FALAREMOS MAIS TARDE... TÉC: “A BENÇÃO JOÃO DE DEUS”, A MÚSICA DO PAPA, 15 SEGUNDOS E BG. LOC: EM 1980, O PAPA JOÃO PAULO II E O CANTOR FRANK SINATRA VIERAM PELA PRIMEIRA VEZ AO BRASIL. O PAÍS PAROU PARA CANTAR “A BENÇÃO JOÃO DE DEUS”, ENQUANTO KAROL WOITILA ANDAVA DE PAPAMÓVEL PELAS RUAS DO PAÍS. A VISITA MAIS MARCANTE FOI À FAVELA DO VIDIGAL NA ZONA SUL DO RIO. ALI, OS FAVELADOS HAVIAM RESISTIDO UM ANO ANTES COM PAUS E PEDRAS À REMOÇÃO QUE O GOVERNADOR FARIA LIMA QUERIA FAZER. LOC: OS FAVELADOS NÃO ACEITAVAM SER TRANSFERIDOS PARA O SUBÚRBIO DE BANGU. E NEM A POLÍCIA MILITAR CONSEGUIU TIRÁ-LOS. JOÃO PAULO VISITOU A FAVELA E DEU DE PRESENTE AOS MORADORES DO VIDIGAL O ANEL PAPAL. E A MÚSICA ‘”A BENÇÃO JOÃO DE DEUS” TORNOU-SE UMA ESPÉCIE DE HINO DA TORCIDA DO FLUMINENSE, CANTADA NOS ESTÁDIOS, É QUE O CLUBE FOI CAMPEÃO CARIOCA NO MOMENTO DA VISITA DO PAPA. Parte 2 - Bomba no Rio Centro, a Democracia avança TÉC: FRANK SINATRA EM “GAROTA DE IPANEMA”, COM TOM JOBIM. TOCA 15 OU 20 SEGUNDOS E CAI EM BG. LOC: FRANK SINATRA VEIO MESMO. COM 64 ANOS, CANTOU NO MARACANÃ PARA DEZENAS DE MILHARES DE PESSOAS. NO MEIO DO SHOW, UMA SURPRESA. UM PORTUGUÊS QUE PASSOU A SER CONHECIDO COMO “O BEIJOQUEIRO” SUBIU NO PALCO E BEIJOU O VELHO OLHOS AZUIS. TÉC: “CORCOVADO”, de Tom, com Sinatra, por 20 segundos até desaparecer. LOC: EM 21 DE DEZEMBRO DE 1981, MORREU O MAIOR DRAMATURGO BRASILEIRO E UM DE NOSSOS MAIORES ESCRITORES: NELSON RODRIGUES, AOS 68 ANOS DE IDADE. NELSON TEVE UMA DÉCADA DIFÍCIL, OS ANOS 70, POR CAUSA DA PRISÃO POLÍTICA DO FILHO NELSINHO. LOGO ELE, NELSON, QUE TINHA APOIADO O REGIME MILITAR, AMARGOU A PERSEGUIÇÃO E A PRISÃO DO FILHO, UM DOS ÚLTIMOS PRISIONEIROS DO REGIME. LOC: MUITO DOENTE, NELSON ENSAIAVA UMA RECONCILIAÇÃO COM A PRIMEIRA MULHER, ELZA, QUANDO SE APAIXONOU POR ANA LÚCIA MAGALHÃES PINTO, QUE ESTAVA SEPARANDO-SE DO MARIDO, O PSICANALISTA E DEPOIS DEPUTADO FEDERAL EDUARDO MASCARENHAS. LOC: FILHA DO BANQUEIRO E DEPUTADO MAGALHÃES PINTO, ELA TINHA POUCO MAIS DE 30 ANOS. NELSON CONHECERA ANA LÚCIA ATRAVÉS DO MARIDO DELA. MASCARENHAS TINHA FEITO UM ESTUDO PSICANALÍTICO SOBRE A OBRA DO DRAMATURGO. ENCANTADO, NELSON RODRIGUES PASSOU A VISITAR O PSICANALISTA E ENCANTOU-SE COM A MULHER DELE. LOC: COMO SOUBE DA SEPARAÇÃO IMINENTE, PASSOU A TELEFONAR DIARIAMENTE PARA ANA LÚCIA. FINALMENTE, CONVENCEU-SE DE QUE NÃO TERIA CHANCES. E SE QUEIXOU AO AMIGO HÉLIO PELLEGRINO: “HÉLIO, ELA DIZ QUE EU TENHO IDADE PRA SER PAI DELA”. E O VELHO PSICANALISTA, TAMBÉM AMIGO DE MASCARENHAS, ESTIMULOU NELSON: “MAS NELSON, A MAIOR HOMENAGEM QUE UMA MULHER PODE FAZER A UM HOMEM É COMPARÁ-LO AO PRÓPRIO PAI”. MAS NELSON RODRIGUES MORREU VIVENDO AO LADO DE ELZA, A PRIMEIRA MULHER. TÉC: (MÚSICA INCIDENTAL PARA TERRORISMO, PARA TENSÃO) LOC: NA NOITE DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 1981, OS SINDICATOS CARIOCAS E OUTRAS ENTIDADES ORGANIZARAM UM SHOW MUSICAL EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO NO RIOCENTRO, UM CENTRO DE EXPOSIÇÕES DO RIO DE JANEIRO ENTRE A BARRA DA TIJUCA E JACAREPAGUÁ. LOC: ENQUANTO OS MAIORES NOMES DA MÚSICA BRASILEIRA SE EXIBIAM NO PALCO, UMA BOMBA EXPLODIU DENTRO DE UM AUTOMÓVEL PUMA NO ESTACIONAMENTO DO RIOCENTRO. MORREU NA HORA COM O ABDOME DILACERADO O SARGENTO DO EXÉRCITO GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO. O OUTRO OCUPANTE DO CARRO, O CAPITÃO DO EXÉRCITO WILSON LUÍS CHAVES MACHADO FOI SOCORRIDO E LEVADO AO HOSPITAL MIGUEL COUTO, TAMBÉM COM O ABDOME ABERTO PELA EXPLOSÃO, E AS VÍSCERAS AMEAÇANDO SAIR. LOC: O JORNALISTA MAURÍCIO MENEZES, QUE NA ÉPOCA TRABALHAVA NO JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO”, FOI UM DOS PRIMEIROS A CHEGAR AO LOCAL. E GARANTE QUE EM NENHUM MOMENTO NINGUÉM TEVE QUALQUER DÚVIDA DE QUE OS DOIS MILITARES SE PREPARAVAM PARA UM ATO DE TERRORISMO: COLOCAR BOMBAS EM MEIO AO SHOW MUSICAL. LOC: MAURÍCIO MENEZES, QUE GANHOU UM PRÊMIO ESSO PELA COBERTURA, GARANTE QUE HOUVE, NA VERDADE, O QUE SE CHAMOU À ÉPOCA DE “ACIDENTE DE TRABALHO”: UMA DAS BOMBAS EXPLODIU NO COLO DO SARGENTO: TÉC: “Até porque nós tínhamos depoimentos de pessoas que estavam ali perto, nas proximidades, e todo depoimento era nesta direção. Eu lembro que tinha um rapaz chamado João de Deus que ele foi a última pessoa a ver os dois militares antes da explosão. Esse rapaz, João De Deus, trabalhava numa agência de automóveis e ele contou pra mim e pro Ubirajara Moura, que na época era repórter do Jornal do Brasil, ele falo pra gente ‘olha, eu vi eles dois dentro desse Puma aí, eles estavam conversando dentro do Puma, eu passei pelo lado do Puma, porque o Puma estava estacionado ao lado de um outro carro, e eu passei no meio, olhei pra eles e falei boa noite, como se estivesse cumprimentando, eu passei junto da janela do Puma, eu falei boa noite, eles viraram a cara pra mim como se estivessem escondendo alguma coisa, eu andei alguns metros e houve a explosão’. Então, quer dizer, em momento algum isso passou pela cabeça de ninguém, e mais, as primeiras pessoas que chegaram ao local, foram todas elas ameaçadas por outra pessoas também da área militar que estavam no local” LOC: MAURÍCIO MENEZES CONTA AINDA QUE TODOS OS FATOS QUE SE SEGUIRAM COMPROVAM QUE O CAPITÃO E O SARGENTO FORAM VÍTIMAS DO PRÓPRIO ATENTADO QUE IRIAM COMETER: TÉC: “O próprio sargento, quer dizer, capitão, na época era capitão Wilson Luís Chaves Machado, na hora em que o capitão Wilson chegou ao Hospital Miguel Couto, a tentativa de levar ele pro Hospital Militar criou um pânico nele, porque ele achava que se ele fosse levado pro Hospital Militar seria uma queima de arquivo. Então, ele pediu aos médicos lá do Hospital Miguel Couto que não deixassem que ele fosse levado ao Hospital Militar. Ele mesmo tinha medo de ser assassinado dentro de um hospital militar como queima de arquivo”. LOC: NOS DIAS SEGUINTES DE MEDO E SURPRESA NO PAÍS, FICOU CLARO O QUE SERIA FEITO: O GOVERNO IRIA ENCOBRIR O ATENTADO, OFICIALIZANDO A VERSÃO DE QUE OS DOIS MILITARES TINHAM SIDO VÍTIMAS, E NÃO AUTORES. E SE TENTARIA PÔR UM PONTO FINAL NA SEQÜÊNCIA DE ATOS TERRORISTAS. LOC: MAURÍCIO MENEZES, HOJE, CONSIDERA QUE ISTO FOI O MELHOR PARA O PAÍS, PORQUE APESAR DA IMPUNIDADE, O TERRORISMO ACABOU ALI E A DEMOCRATIZAÇÃO PÔDE CONTINUAR: TÉC: “Se o país levasse a condução daquilo até o fim haveria basicamente uma revolta interna no exército. O que que o exército fez?, afastou aqueles militares que estava envolvidos naquele processo, arquivou o caso, devolveu o poder aos civis e ficou tudo por isso mesmo, porque nós não tivemos uma vítima, quem ficou vitimado por aquilo foi o próprio Exército”. LOC: CHICO BUARQUE LANÇOU UM NOVO DISCO COM UMA PEQUENA OBRA PRIMA: “SUBURBANO CORAÇÃO”, QUE LOGO DEPOIS DEU ORIGEM A UMA PEÇA TEATRAL COM FERNANDA MONTENEGRO: TÉC: “Suburbano Coração” LOC: O ATENTADO DO RIOCENTRO ATINGIU FUNDO O PRÓPRIO GOVERNO. COMO DISSERAM ALGUNS JORNAIS: A BOMBA EXPLODIU NO COLO DO GOVERNO. O GENERAL GOLBERY, QUE DEFENDIA UMA AÇÃO MAIS ENÉRGICA DE FIGUEIREDO, DEIXOU O GOVERNO. LOC: O PRESIDENTE DESESPEROU-SE: “JOGUEM AS BOMBAS NA MINHA CABEÇA”. E PREVALECEU O ACORDO: O INQUÉRITO NÃO IRIA APURAR NADA E, EM TROCA, OS GRUPOS RESPONSÁVEIS PELOS ATENTADOS SERIAM NEUTRALIZADOS. LOC: MAS FIGUEIREDO E SEU GOVERNO PARECIAM ANIQUILADOS. O PRESIDENTE SOFREU UM VIOLENTO ENFARTE, TEVE QUE SER OPERADO EM CLEVELAND, NOS ESTADOS UNIDOS, O RESTO DO GOVERNO PARECEU INTERMINÁVEL, SE ARRASTAVA. TÉC: “VOCÊ NÃO SOUBE ME AMAR”, COM A BLITZ. TOCA 20 SEGUNDOS, A ABERTURA COM EVANDRO MESQUITA E CAI EM BG. LOC: NOVOS CONJUNTOS MUSICAIS COMEÇARAM A SURGIR NOS ANOS 80. A “BLITZ”, DE EVANDRO MESQUITA, PARECIA UMA NOVIDADE CRIATIVA QUE LOGO SE IRIA ESGOTAR. ( TOCA MAIS 20 SEGUNDOS E DESAPARECE) LOC: OS “PARALAMAS DO SUCESSO” TINHAM UM TOQUE MAIS ROMÂNTICO, SEM SÁTIRAS. (“ME LIGA”, COM OS PARALAMAS. 20 SEGUNDOS E DESAPARECE LOGO DEPOIS DO FINAL DO LOC)... E TIVERAM VIDA MAIS LONGA DO QUE OS OUTROS. LOC: A MELHOR CANTORA BRASILEIRA DE SUA ÉPOCA, ELIS REGINA, MORREU EM 1982 DE UMA OVERDOSE DE COCAÍNA E ÁLCOOL. FOI UM CHOQUE PARA O PAÍS, PORQUE ELIS ESTAVA EM UMA GRANDE FASE ARTÍSTICA, TALVEZ A MELHOR DE SUA CARREIRA. LOC: ELIS DEIXOU TRÊS FILHOS. O PRIMEIRO COM O COMPOSITOR RONALDO BÔSCOLI E UM CASAL COM O MÚSICO CÉSAR CAMARGO MARIANO. LOC: EM 82, HOUVE A PRIMEIRA ELEIÇÃO DIRETA PARA GOVERNADORES EM 17 ANOS. POUCO ANTES, TEMENDO UMA DERROTA ESMAGADORA, O GOVERNO BAIXARA UMA NOVA LEI ELEITORAL VINCULANDO O VOTO E CRIANDO A FIDELIDADE PARTIDÁRIA. OU SEJA, O VOTO TERIA QUE SER PARA CANDIDATOS DO MESMO PARTIDO, DE GOVERNADOR ATÉ VEREADOR. UMA ÚNICA ESCOLHA DE UM CANDIDATO DE PARTIDO DIFERENTE, ANULARIA TODA A CÉDULA. LOC: A OPOSIÇÃO ACUSOU O GOLPE E REAGIU: O PARTIDO POPULAR, O PP DE TANCREDO NEVES E MAGALHÃES PINTO, FOI EXTINTO, INTEGRANDO-SE NOVAMENTE AO PMDB. LOC: COM O PLURIPARTIDARISMO DE VOLTA, FICOU EVIDENTE A GRANDE DIVISÃO POLÍTICA DO PAÍS. AS DISPUTAS MAIS ACIRRADAS FORAM NO RIO, ENTRE BRIZOLA E O CANDIDATO DOS MILITARES E DO SISTEMA, MOREIRA FRANCO, E NO SUL, ENTRE O SENADOR PEDRO SIMON E O EX-MINISTRO DA PREVIDÊNCIA JAIR SOARES. LOC: DEU BRIZOLA NO RIO, SOB ACUSAÇÕES DE QUE SUA CANDIDATURA ERA UMA SABOTAGEM À FRENTE DE OPOSIÇÕES. E DEU JAIR SOARES NO SUL, COM ACUSAÇÕES DO PMDB DE QUE A CANDIDATURA DE ALCEU COLLARES, PELO PDT, DIVIDIU OS VOTOS DE OPOSIÇÃO E FACILITOU A ELEIÇÃO DO CANDIDATO DO SISTEMA. LOC: EM 1982 TAMBÉM, A MELHOR SELEÇÃO BRASILEIRA FORMADA DESDE 1970 FOI ELIMINADA DA COPA DO MUNDO A ESPANHA EM UMA DRAMÁTICA PARTIDA CONTRA A ITÁLIA NO ESTÁDIO SARRIÁ (?), EM BARCELONA. LOC: ALÉM DE CONTAR COM GRANDES CRAQUES, COMO FALCÃO, ZICO, SÓCRATES, CERESO, JÚNIOR E LEANDRO, O BRASIL TINHA TAMBÉM TALVEZ, O MELHOR TÉCNICO DE SUA HISTÓRIA, TELÊ SANTANA. MAS O TIME SUBESTIMOU A APLICADA SELEÇÃO ITALIANA E PARTIU PARA O ATAQUE, QUANDO O PLACAR DE DOIS A DOIS SERIA SUFICIENTE. LOC: RESULTADO, VEIO O TERCEIRO GOL DA ITÁLIA E DE PAULO ROSSI, E UMA GRANDE TRISTEZA EM TODO O BRASIL. AQUELA GERAÇÃO, A MELHOR DESDE O TRI DO MÉXICO, E TELÊ SANTANA PASSARAM EM BRANCO POR COPAS DO MUNDO. TÉC: “CORAÇÃO DE ESTUDANTE”, COM WAGNER TISO. (TOCA 15 SEGUNDOS E CAI EM BG POR TODOS OS LOCS SEGUINTES). LOC: EM 84, COM O GOVERNO FIGUEIREDO INTEIRAMENTE DESTROÇADO E MANTIDO APENAS PELO PODER MILITAR, O PRESIDENTE DOENTE E SEM APETITE PARA GOVERNAR, O PAÍS SENTIU QUE ERA O MOMENTO DE OUSAR: E A OPOSIÇÃO LANÇOU A CAMPANHA DAS DIRETAS-JÁ. LOC: A ESTRATÉGIA ERA APROVAR UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE UM DESCONHECIDO DEPUTADO DO MATO GROSSO, UM JOVEM DE 30 ANOS CHAMADO DANTE DE OLIVEIRA. A EMENDA PASSARIA DESPERCEBIDA SE NÃO FOSSE O MOMENTO POLÍTICO FAVORÁVEL. LOC: PARA GARANTIR A APROVAÇÃO DA EMENDA, SERIA INICIADA UMA SÉRIE DE COMÍCIOS PELO PAÍS, COM A PRESENÇA DE TODA A OPOSIÇÃO, MAS TAMBÉM DAS MAIS REPRESENTATIVAS FIGURAS DA CHAMADA SOCIEDADE CIVIL, COMO O ADVOGADO SOBRAL PINTO, O JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO, RELIGIOSOS, ARTISTAS. LOC: NO COMEÇO, NINGUÉM ACREDITOU MUITO. NA GRANDE IMPRENSA, O ÚNICO JORNAL QUE RESOLVEU BANCAR UM APOIO OSTENSIVO FOI A “FOLHA DE SÃO PAULO”. MUITO MAIS COMO ESTRATÉGIA DE MERCADO DO QUE POR CONVICÇÕES DEMOCRÁTICAS. A DIREÇÃO DO JORNAL PERCEBEU QUE HAVIA UM ESGOTAMENTO DO REGIME MILITAR, QUE HAVIA UM ANSEIO DEMOCRÁTICO NO PÁIS, AGRAVADO PELA TERRÍVEL CRISE ECONÔMICA. LOC: QUEM ACREDITAVA MESMO ERA O DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, PRESIDENTE DO PMDB. OS COMÍCIOS SE SUCEDIAM SOB A LIDERANÇA DE ULYSSES, QUE PASSOU A SER CHAMADO DE “SENHOR DIRETAS” E DEMONSTRAVA UM ARDOR CÍVICO IMPRESSIONANTE. LOC: A SEQÜÊNCIA DE COMÍCIOS DA CAMPANHA DAS DIRETAS FOI A MAIOR MANIFESTAÇÃO POPULAR DA HISTÓRIA DO BRASIL. EM TODAS AS CAPITAIS, A PRESENÇA DA POPULAÇÃO FOI AUMENTANDO CADA VEZ MAIS. NA PRAÇA DA CANDELÁRIA, NO RIO DE JANEIRO, E NA PRAÇA DA SÉ, EM SÃO PAULO, CHEGARAM A CALCULAR UM MILHÃO DE PESSOAS QUE VIBRAVAM COM OS ORADORES E COM O COMANDO DO LOCUTOR ESPORTIVO OSMAR SANTOS E DA CANTORA FAFÁ DE BELÉM. LOC: O ÚLTIMO GRANDE ÓRGÃO DA MÍDIA A SE RENDER À EVIDÊNCIA DA VONTADE POPULAR FOI A TEVÊ GLOBO. MAS SE RENDEU E PASSOU A DAR ESPAÇO NOS NOTICIÁRIOS AOS COMÍCIOS FINAIS ANTES DA VOTAÇÃO DA EMENDA DANTE DE OLIVEIRA. LOC: O DEPUTADO FERNANDO LIRA UM DOS ORGANIZADORES DA CAMPANHA, CONTA COMEÇOU E ACABOU O MOVIMENTO DIRETAS JÁ. TÉC: “O primeiro comício das Diretas foi no dia 12 de dezembro em Curitiba. Depois veio o grande comício de São Paulo e nós fizemos outro comício em Olinda muito bom, no final de janeiro. Então a coisa começou a crescer, tomou um vulto extraordinário. Agora, o problema é que o governo tinha o comando da maioria da câmara que a emenda Dante de Oliveira, votada no dia 23 de Abril, não vingou.” LOC: FERNANDO LIRA DISSE QUE O EMPENHO DO PMDB ERA SINCERO. ACREDITAVA-SE QUE AS DIRETAS PODIAM PASSAR. MAS ELE PRÓPRIO ACHAVA DIFÍCIL. TÉC: “O movimento das ruas, o movimento aqui no congresso, antevia a aprovação das diretas. Era difícil se imaginar que um movimento daquele porte não passasse na Câmara. Agora, eu conhecia a câmara por dentro porque eu era primeiro secretário há um ano e quatro meses, e eu conversava muito com os deputados todos. Eu sentia claramente que não havia ambiente pra passar,. Bata dizer que no dia da votação eu fui levado epla Globo para Belo Horizonte pelo Monfort, fazer o Bom Dia Brasil em Belo Horizonte porque em Brasília não poderia ser gerado programa da TV Globo, seria censurado. Por aí você imagina a pressão que nós sofremos aqui no dia 23 de abril.” LOC: HOUVE UM ANTI-CLÍMAX: A EMENDA FOI DERROTADA EM UMA HISTÓRICA SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE ENTROU PELA NOITE. EM TODAS AS CAPITAIS, FORAM COLOCADOS PLACARES NAS PRAÇAS COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO E OS NOMES DE QUEM VOTOU CONTRA E A FAVOR. LOC: PREVALECEU O VETO MILITAR: O CHAMADO SISTEMA NÃO CONSIDERAVA O MOMENTO ADEQUADO PARA UMA ELEIÇÃO DIRETA. SÓ QUE A CANDIDATURA INDIRETA DO GOVERNADOR TANCREDO NEVES JÁ VINHA SENDO ARTICULADA DESDE 83, COMO CONTA FERNANDO LIRA, UM DOS PRINCIPAIS ARTICULADORES DE TANCREDO. TÉC: Fernando Lira: “No dia 15 de março de 83, eu estava indo para Belo Horizonte para a posse do Dr. Tancredo. No dia 16, convidou para almoçar no Palácio das Mangabeiras, eu fui. Chegando lá, eu digo, ‘Olha, Dr. Tancredo, o Sr. É o meu candidato presidente da república.’ E ele disse: ‘ô Lira, como é que eu vou ser candidato a presidente? Primeiro, não tem eleição direta; segundo, meu sonho era ser governador de Minas.’ Eu digo ‘Olha, eu tenho impressão que o Sr. Vai ser candidato e eu gostaria de dizer que o Sr. é o meu candidato. Só que o que o senhor não me demita, diga que é loucura minha, contanto que a coisa funcione.’ Isso foi no dia 16 de março de 83. A partir daí, eu tinha certeza que a eleição se daria no colégio eleitoral. Eu era primeiro secretário da câmara e comecei a trabalhar os deputados, porque eu sabia que ali estava o celeiro (?) de votos, e comecei a trabalhar os deputados. Quando foi em junho, eu já lancei na TV Globo, no programa Bom Dia Brasil, e a partir daí a coisa foi crescendo.” LOC: MAS O REGIME MILITAR PARECIA MESMO PERTO DO FIM. CHICO BUARQUE LANÇOU UM SAMBA DE LETRA ANTOLÓGICA PARA ANUNCIAR O NOVO TEMPO QUE PARECIA CHEGAR E PARA EXORCIZAR OS ÚLTIMOS 20 ANOS: TÉC: “VAI PASSAR” toca toda. LOC: SE A EMENDAS DIRETAS TIVESSE SIDO APROVADA, O CANDIDATO DA OPOSIÇÃO SERIA O DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES. COMO A ELEIÇÃO SERIA INDIRETA, O CANDIDATO ERA OUTRO: O GOVERNADOR DE MINAS GERAIS TANCREDO NEVES. A EXPLICAÇÃO É DO SENADOR PEDRO SIMON, NAQUELA ÉPOCA UM DOS ESTRATEGISTAS DO PMDB: TÉC: “É que o doutor Ulysses Guimarães foi a liderança mais dura e mais pertinaz contra o governo que seria muito difícil em torno do doutor Ulysses”. LOC; ************************************************************************************************************************************************************** TEMA O governo de João Figueiredo; A Lei da Anistia; O retorno dos esquerdistas, artistas e intelectuais perseguidos; A fundação do PT; A crise econômica dos anos 80; Os ataques terroristas de direita; O Papa João Paulo II. no Brasil. ******************************************************************************* LOCUÇÃO Cezar Motta, Taís Vivaqua e João Marques. ******************************************************************************* ENTREVISTAS Reis Velloso; Maria da Conceição Tavares; Delfim Netto; José Serra; Maurício Menezes; Fernando Lira; Pedro Simon.

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História

33 - O papel do Senado na redemocratização - a Anistia a Campanha das Diretas

O Brasil chega ao final da década de 70 em meio a uma intensa movimentação em favor da abertura política. Depois de enfrentar o fechamento por 15 dias em março de 1977, o Congresso Nacional vai aprovar duas medidas que levarão à abertura política e democrática do País: a revogação do Al- 5, em 1978; e a Lei da Anistia, em 1979.

A emenda que revogou o AI-5 restabeleceu o direito ao habeas corpus, limitou o poder do estado de sítio e acabou com a pena de morte, com a prisão perpétua e com a pena de banimento. Além disso, a emenda reenquadrou a Presidência da República nos limites da Constituição.

Já a Lei da Anistia incluiu os agentes do governo que torturaram presos políticos, mas deixou de fora os terroristas. Por causa disso, o senador Paulo Brossard, líder da oposição, chamou a proposta de mesquinha e caolha e disse que continuaria a luta pela ampliação da anistia. Já o senador Jarbas Passarinho, da Arena, afirmava que a anistia não era restritiva, pois atingia 2.200 pessoas entre 2.260 que poderiam receber o benefício.

A redemocratização trilharia o seu caminho, ainda, com a campanha das diretas em 1983 e 1984. Embora a Emenda Dante de Oliveira tenha sido derrotada, a campanha aumentou a pressão pela volta da democracia no Brasil, o que resultaria na eleição de Tancredo Neves em 1985.

Jefferson Dalmoro

16/12/2006, 09h00 - ATUALIZADO EM 14/11/2023, 10h35

Duração de áudio: 39:47

BRASIL: Relatórios Nacionais de 2024 sobre Práticas de Direitos Humanos

 State.gov/Reports/2024 - Brasil - Link

SUMÁRIO EXECUTIVO

A situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano. Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações em uma importante plataforma de mídia social em resposta a um caso de assédio. O governo minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online considerado "minar a democracia", suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em procedimentos secretos que careciam de garantias do devido processo legal. O governo também suprimiu discursos politicamente desfavoráveis, alegando que constituíam "discurso de ódio", um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos.

Questões significativas de direitos humanos incluíram relatos confiáveis ​​de: assassinatos arbitrários ou ilegais; tortura ou tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante; prisão ou detenção arbitrária; e sérias restrições à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, incluindo violência ou ameaças de violência contra jornalistas.

O governo nem sempre tomou medidas confiáveis ​​para identificar e punir autoridades que cometeram abusos de direitos humanos.

Seção 1. Vida

a. Execuções extrajudiciais

Houve diversos relatos de homicídios arbitrários ou ilegais cometidos pela polícia ao longo do ano. Alguns homicídios foram atribuídos a uma operação policial contra organizações criminosas transnacionais no estado de São Paulo, no primeiro semestre do ano, e a uma operação policial realizada de julho de 2023 a abril na Baixada Santista, região costeira que inclui a cidade portuária de Santos.

Em julho, um tribunal de São Paulo acusou dois policiais de um Batalhão de Choque Policial (ROTA) de homicídio qualificado e obstrução de provas pela morte de Fábio Oliveira Ferreira, morto na operação em julho de 2023. Um dos réus era o Capitão Marcos Correa de Moraes Verardino, um dos coordenadores da operação, que teria disparado três tiros contra Ferreira após ele se render. O outro réu, o Cabo Ivan Pereira da Silva, também da ROTA, teria atirado duas vezes no peito da vítima enquanto ela estava caída no chão. Em dezembro, os dois réus foram absolvidos pelos tribunais do Estado de São Paulo. O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão, e os tribunais superiores estavam analisando esse recurso no final do ano.

Em abril, a Polícia Civil do Estado de Roraima informou ter deflagrado uma operação para demitir um grupo de policiais militares de Roraima suspeitos de integrar uma milícia e um grupo de extermínio, segundo reportagem da Globo . Mais de 100 policiais foram investigados e várias prisões foram efetuadas. A investigação apurou casos em que policiais teriam fornecido segurança armada para garimpeiros ilegais, assaltado e torturado invasores concorrentes e assaltado os próprios chefes de garimpeiros.

Houve desdobramentos no assassinato politicamente motivado da vereadora MarielIe Franco e seu motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Em março, a polícia prendeu Chiquinho Brazão, deputado federal (representante), e seu irmão, Domingos Brazão, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por seu suposto papel na ordem do assassinato de Franco em 2018. Os irmãos permaneceram presos e foram acusados ​​de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Rivaldo Barbosa, que era o chefe de polícia do Rio de Janeiro quando Franco foi morto, também foi preso em março por supostamente ajudar a planejar o assassinato e por obstrução da justiça. Em novembro, dois ex-policiais foram condenados pelos assassinatos. Ronnie Lessa foi condenado a 78 anos e nove meses por disparar os tiros que mataram Franco e Gomes e feriram um dos assessores de Franco. Élcio de Queiroz foi condenado a 59 anos e oito meses por dirigir o carro da fuga.

b. Coerção no controle populacional

Não houve relatos de aborto forçado ou esterilização involuntária por parte das autoridades governamentais.

Seção 2. Liberdade

a. Liberdade de Imprensa

A Constituição e a lei previam a liberdade de expressão, inclusive para membros da imprensa e outros meios de comunicação. No entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiram a liberdade de expressão de indivíduos que considerava estarem violando a lei que proíbe a expressão antidemocrática.

Censura por governos, forças militares, de inteligência ou policiais, grupos criminosos ou grupos armados extremistas ou rebeldes

A lei proibia a censura judicial com motivação política, mas houve relatos de censura. O governo censurou conteúdo online considerado em violação às ordens do STF, que instruíam as plataformas a remover conteúdo que supostamente disseminasse desinformação relacionada ao sistema eleitoral ou às instituições judiciais ou que menosprezasse autoridades judiciais com ameaças ou assédio online. Registros judiciais revelam que o Ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter), suprimindo desproporcionalmente o discurso de defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro em vez de tomar medidas mais rigorosas para penalizar conteúdo que incitasse ação ilegal iminente ou assédio. A agência reguladora de telecomunicações do governo, Anatel, ordenou que os provedores de serviços de internet bloqueassem o X por ordem do STF em 31 de agosto, após a empresa não ter nomeado um representante legal e pago multas pendentes por não remover conteúdo em conformidade com as ordens emitidas pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral. O STF autorizou multas de R$ 50.000 (US$ 9.000) por dia a pessoas físicas ou jurídicas que acessassem a plataforma por meio de uma rede virtual privada (VPN), embora nenhuma multa tenha sido aplicada. O STF autorizou a X a retomar suas operações no país em 8 de outubro, após a empresa cumprir ordens judiciais e pagar multas pendentes. Outras empresas de mídia foram alvo de ordens semelhantes de remoção de conteúdo. Essa ampla repressão bloqueou o acesso dos brasileiros a informações e pontos de vista sobre uma série de questões nacionais e globais. Além disso, a proibição temporária do tribunal ao uso de VPN, sob pena de multa, corroeu ainda mais a liberdade de imprensa ao remover as proteções de privacidade de indivíduos cuja capacidade de denunciar corrupção governamental dependia de sua capacidade de fazê-lo anonimamente.

Elementos criminosos não governamentais às vezes sujeitavam jornalistas a ameaças ou violência devido às reportagens que eles faziam sobre suas atividades criminosas.

b. Direitos dos Trabalhadores

Liberdade de Associação e Negociação Coletiva

A lei previa a liberdade de associação para todos os trabalhadores (exceto militares, policiais militares e bombeiros), o direito de negociação coletiva com algumas restrições e o direito à greve. A lei proibia a discriminação antissindical, incluindo a demissão de funcionários candidatos ou ocupantes de cargos de liderança sindical, e exigia que os empregadores reintegrassem os trabalhadores demitidos por atividade sindical.

Novos sindicatos eram obrigados a se registrar no Ministério do Trabalho, que os aceitava, a menos que outros sindicatos apresentassem objeções. A lei estipulava certas restrições, como a unicidade (basicamente, um sindicato por categoria profissional por cidade), que limitava a liberdade de associação ao proibir a existência de múltiplos sindicatos concorrentes da mesma categoria profissional em uma única área geográfica. Sindicatos que representassem trabalhadores na mesma área geográfica e categoria profissional podiam contestar o registro de outro sindicato.

A lei estipulava que uma greve poderia ser considerada "perturbadora" pela justiça trabalhista e que o sindicato poderia estar sujeito a penalidades legais caso a greve violasse certas condições, como, por exemplo, se o sindicato não notificasse os empregadores com pelo menos 48 horas de antecedência do início de uma paralisação ou encerrasse a greve após uma decisão da justiça trabalhista. Os empregadores não tinham permissão para contratar trabalhadores substitutos durante uma greve legal ou demitir trabalhadores por atividades relacionadas à greve, desde que a greve não fosse considerada abusiva conforme definido em lei.

A lei obrigava o sindicato a negociar em nome de todos os trabalhadores registrados na categoria profissional e na área geográfica que representava, independentemente de o funcionário pagar ou não a anuidade voluntária. A lei incluía direitos de negociação coletiva, como a possibilidade de negociar um horário flexível e trabalhar remotamente. A lei permitia ao governo rejeitar cláusulas de acordos de negociação coletiva que conflitassem com as políticas governamentais.

A liberdade de associação e o direito à negociação coletiva foram, de modo geral, respeitados, segundo observadores. A negociação coletiva era amplamente difundida em estabelecimentos do setor privado.

Na opinião de especialistas de organizações não governamentais (ONGs), o governo geralmente aplicava as leis aplicáveis ​​de forma eficaz, e as penalidades eram proporcionais às aplicadas a outras leis que envolviam negação de direitos civis, como a discriminação. Penalidades eram aplicadas regularmente aos infratores.

Trabalho Forçado ou Compulsório

Veja o Relatório Anual sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado em https://www.state.gov/trafficking-in-persons-report/ .

Condições de trabalho aceitáveis

Leis de Salários e Horas

A lei previa um salário mínimo, superior ao nível oficial de renda de pobreza. A lei limitava a semana de trabalho a 44 horas e especificava um período de descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. A lei também previa férias anuais remuneradas, proibia o excesso de horas extras obrigatórias, limitava as horas extras a duas horas por dia de trabalho e estipulava que qualquer hora trabalhada acima do limite mensal deveria ser compensada com, no mínimo, uma hora e meia de pagamento; essas disposições geralmente eram aplicadas a todos os grupos de trabalhadores do setor formal. A constituição também previa o direito dos empregados domésticos de trabalhar no máximo oito horas por dia e 44 horas por semana, e de receber um salário mínimo, intervalo para almoço, previdência social e indenização por demissão.

Segurança e Saúde Ocupacional

O Ministério do Trabalho estabeleceu padrões de segurança e saúde ocupacional (SST) consistentes com as normas internacionalmente reconhecidas, embora condições de trabalho inseguras prevalecessem em todo o país, especialmente na construção civil, de acordo com relatos da mídia. A lei exigia que os empregadores estabelecessem comitês internos para prevenção de acidentes nos locais de trabalho. Os inspetores identificaram condições inseguras e responderam às reclamações dos trabalhadores, mas o número de inspeções realizadas foi menor do que o necessário. A lei também proibia a demissão de funcionários por suas atividades em comitês. Os trabalhadores podiam se afastar de situações que colocassem em risco sua saúde ou segurança sem prejudicar seu emprego, embora aqueles em situações de trabalho forçado sem acesso a transporte fossem particularmente vulneráveis ​​a situações que colocassem em risco sua saúde e segurança.

Fiscalização de Salários, Horas e SST

O Ministério do Trabalho abordou problemas relacionados ao salário mínimo, horas extras e leis de SST. Na opinião de especialistas de ONGs, as autoridades aplicaram as leis de SST de forma eficaz. As penalidades por violações incluíam multas que variavam amplamente, dependendo da natureza da violação. As penalidades eram, em geral, proporcionais a crimes semelhantes, como fraude ou negligência. Penalidades eram aplicadas regularmente contra os infratores. O número de inspetores do trabalho era insuficiente para garantir o cumprimento das normas, de acordo com o Sindicato dos Inspetores do Trabalho. Os inspetores tinham autoridade para realizar inspeções sem aviso prévio e aplicar sanções.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o setor informal representava quase 40% da força de trabalho.

Trabalhadores autônomos não eram considerados empregados, e empresas de entrega de comida e de transporte compartilhado não consideravam os trabalhadores que prestavam serviços por meio de suas plataformas como empregados. Esses trabalhadores não eram protegidos pelas leis trabalhistas.

c. Desaparecimento e Rapto

Desaparecimento

Não houve relatos de desaparecimentos forçados por ou em nome de autoridades governamentais.

Em julho, o presidente Luis Inácio Lula da Silva restabeleceu a Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecimentos Políticos para lidar com crimes de Estado e repressão política ocorridos entre 1961 e 1979. A comissão foi criada em 1995, mas foi extinta em 2022 pelo governo do então presidente Bolsonaro.

Detenção prolongada sem acusações

A Constituição proibia prisões e detenções arbitrárias e previa o direito das pessoas de contestar a legalidade de sua prisão ou detenção em juízo. O governo, em geral, observou esses requisitos; no entanto, figuras políticas e grupos de direitos humanos alegaram que o governo manteve centenas de indivíduos acusados ​​de participação nos protestos que levaram à invasão de prédios governamentais em 8 de janeiro de 2023, detidos por vários meses, sem apresentar queixa. Alegaram também que esses manifestantes tiveram acesso negado a assistência jurídica.

A prisão preventiva prolongada era um problema. A duração da prisão preventiva frequentemente igualava ou excedia a pena máxima para o suposto crime, de acordo com o Fórum de Segurança Nacional. Em 2023, aproximadamente um quarto da população carcerária aguardava julgamento, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

d. Violações da Liberdade Religiosa

Veja o Relatório Anual de Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado em https://www.state.gov/religiousfreedomreport/ .

e. Tráfico de Pessoas

Veja o Relatório Anual sobre Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado em https://www.state.gov/trafficking-in-persons-report/ .

Seção 3. Segurança da Pessoa

a. Tortura e tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante

A constituição proibia tais práticas, mas havia relatos confiáveis ​​de que autoridades governamentais as empregavam.

Policiais militares de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, foram acusados ​​de torturar Vladimir Abreu de Oliveira por aproximadamente 40 minutos antes de tentar esconder seu corpo jogando-o de uma ponte em maio. Uma investigação revelou que Abreu de Oliveira sofreu múltiplos ferimentos graves em vida, o que o levou à morte. Cinco policiais foram indiciados, com acusações que variam de tortura com resultado fatal a omissão de assistência, e dois estavam em prisão preventiva. A Polícia Civil estava conduzindo uma investigação separada.

b. Proteção das Crianças

Trabalho infantil

Veja as conclusões do Departamento do Trabalho sobre as piores formas de trabalho infantil em https://www.dol.gov/agencies/ilab/resources/reports/child-labor/findings/ .

Casamento infantil

A idade mínima legal para o casamento era 18 anos, ou 16 anos com o consentimento dos pais ou representante legal. Embora o casamento infantil tenha diminuído nos últimos anos, a prática do casamento precoce (antes dos 18 anos), especialmente entre meninas, era comum, segundo a UNICEF. O governo nem sempre aplicou a lei de forma eficaz.

Em março, uma reportagem do jornal Econômico Valor apontou que aproximadamente uma em cada cinco mulheres se casou antes de completar 18 anos.

c. Proteção aos Refugiados

O governo cooperou com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e outras organizações humanitárias para fornecer proteção e assistência a refugiados, refugiados que retornam ou requerentes de asilo, bem como outras pessoas de interesse.

Provisão de Primeiro Asilo

A lei previa a concessão de asilo ou status de refugiado, e o governo tinha um sistema para fornecer proteção aos refugiados.

d. Atos de antissemitismo e incitação antissemita

Segundo a Federação Israelita Brasileira, havia aproximadamente 120.000 cidadãos judeus brasileiros, dos quais aproximadamente 70.000 viviam no estado de São Paulo, segundo dados de 2021, e 34.000 no estado do Rio de Janeiro.

A lei criminalizava a fabricação, venda, distribuição ou transmissão de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizasse a suástica para fins de divulgação do nazismo. A pena era de dois a cinco anos de prisão.

Em junho, a Confederação Israelita Brasileira (CONIB) e a Federação Israelita do Estado de São Paulo (FISESP) relataram um forte aumento no número de casos de antissemitismo após o ataque do Hamas a Israel em outubro de 2023. De janeiro a maio, foram registrados 886 casos de antissemitismo, quase seis vezes mais do que no mesmo período de 2023. A maioria dos ataques ocorreu em ambientes digitais, como redes sociais e aplicativos de mensagens.

Após a resposta militar de Israel em Gaza aos ataques terroristas do Hamas em outubro de 2023, em 18 de fevereiro, o presidente Lula da Silva declarou que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza… é um genocídio”. No discurso, ele comparou o que estava ocorrendo na Palestina com “quando Hitler decidiu matar os judeus”. Em 19 de fevereiro, a CONIB declarou que “repudia as declarações infundadas do presidente Lula comparando o Holocausto à defesa do Estado de Israel contra o grupo terrorista Hamas”, dizendo que o governo havia adotado uma “postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio”.

Em 21 de outubro, a Força-Tarefa Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina prendeu quatro indivíduos, supostamente integrantes de um grupo neonazista, por incitação à discriminação e planejamento de atos violentos em diferentes regiões do país. As prisões fizeram parte da "Operação Overlord", que ocorreu nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo a CNN Brasil, a operação teve como objetivo combater o antissemitismo e o discurso de ódio, além de impedir o planejamento de atos violentos. Os indivíduos presos supostamente integravam uma banda que se apresentava em eventos neonazistas em diversas regiões.

Para mais informações sobre incidentes de antissemitismo no país, se esses incidentes foram ou não motivados pela religião, e para relatar a capacidade dos judeus de exercer liberdade de religião ou crença, consulte o Relatório Anual de Liberdade Religiosa Internacional do Departamento de Estado em https://www.state.gov/religiousfreedomreport/ .