Contencioso Administrativo

Tema ainda desconhecido do mundo contábil, econômico, administração e gestão e por muito jurídico!

O Contencioso Administrativo é amplo e deve ser tratado como uma necessidade para grandes ou médias empresas que queiram tratar problemas com solução rápida e correta!

O CA não deve ser aplicado como a solução, mas a possibilidade de solução!

O CA é um campo de estudo e aplicação prática!

O CA pode ser utilizado como suporte a Gestão Administrativa Financeira, Gerência Contábil ou Gestão de Passivos Jurídico!

Não se deixe levar por opiniões sem conteúdo! Conheça seu verdadeiro problema Empresarial de forma ampla!

Publicado em 08/10/2017 em Contra Fraudes...

Simples Nacional - Quando o STF fazendário tem argumentos falidos!

No Recurso Extraordinário 627.543 ficou pacificado que a Empresa excluída pelo RFB não poderia estar inserida ou contemplada no Sistema em havendo débito ou dívida Tributária!

Os argumentos do Pretório Decisum são os mais interessantes da Estatística a Falência do Estado e do Sistema Simples Nacional!

Então... vem o Governo Federal e querendo ajudar as Empresas com Dívidas e lhes concede o que jamais o Poder Judiciário pode fazê-lo em toda sua existência magnânima!!!

PERT neles!!!

Pois é... Benefícios para quem está passando por crises e crises sem conseguir pagar tributação tão elevada! A MAIOR DO MUNDO! Mas o Judiciário... é incapaz de ver isso! Senta-lhes a Vara da Obrigação!!!

Existem caminhos e horizontes... Segunda Opinião? Sempre!!!

Publicado em 09/10/2017 em Contra Fraudes...

Contencioso Empresarial para Hospitais e Clínicas Médicas

Problemas com:

1. Tributos?
2. Fiscalização?
3. Contas, Contratos Comerciais e Contratos Bancários?
4. Gestão e Processos?
5. Cálculos e Falha de Interpretação?
6. Valuation?

Precisa de Consultoria ou Investigação Empresarial???

Fornecemos os seguintes Pacotes de Serviços:

• Tributos e Fiscalizações - Análise, Consultoria e Atendimento Especializados!

• Contratos Comerciais ou Contratos Bancários - Análise e Diagnóstico!

• Custos e Precificações - Projetos e Soluções!

• Consultas Administrativas - Direitos e Garantias Fiscais e Tributárias!

• Defesas e Recursos - Direitos Fiscais e Tributários!

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Publicado em 08/11/2017 em Contra Fraudes...

Como detectar Gerência que trabalha para Adquirente Futuro?

Já se perguntou se isso ocorre e que intensidade que alguém concorre a uma vaga de Gerência para se infiltrar e manipular, lança o dardo e espera a oportunidade para venda à seu real Empregador?

Seu Compliance identifica esta situação? Segundo caso! Sócio burro roubando o outro? Já vi de montes, mas esse engendramento de Teoria da Conspiração me deixa intrigado no que são capazes! 

Publicado em 15/12/2017 em Contra Fraudes...

Reforma da Previdência - Culpados e Inocentes - Ela é necessária???

Relutei muito em escrever sobre este assunto tão complexo!
Mas ele é simples!
O problema é que complicaram muito!
Quem?
Os caloteiros públicos!!!

Nosso País é um "paraíso" de trambiqueiros e o Governos, Judiciários e Legisladores não estão tão longe disso!

A massa de politiqueiros, em suas diversas profissões ou posições, é muito maior do que se imagina!

O Grande Empresariado não percebeu o quanto são manipulados por migalhas que caem dos bolsos dos governos e logo desaparecem pois é um dinheiro que custa vidas, já que corrupção assassina milhões de brasileiros anualmente!

Isso para poder começar a falar de Previdência Social e Reforma!

Vocês lembram de como funcionava até a década de 80? Pois bem... meu pai e seu irmão, pagavam sobre: 10 e 20 salários mínimos, respectivamente!

Uma regra baseada em cálculos atuariais e financeiros, pautados na legislação e amplamente aceita e perseguida como objetivo de garantia futura de uma aposentadoria minimamente saudável e que a massa populacional gostou e adotou!

Antes de findar os anos 80, logo após, alguns começarem a dar entrada em suas aposentadorias, uns com 2 ou 3 salários, outros com mais e assim sucessivamente, mudaram as regras. Nada vinculado ao salário mínimo! Outra, adoção da famigerada Tabela Price que não compunha os cálculos previdenciários só para não pagar o que se devia... O COMBINADO!

O Estado caloteiro usou de todos os métodos possíveis e os impossíveis e assim o povo pagou e não recebeu!

Do que meu pai recolheu por quase 30 anos, só resta 1,5 salário mínimos na equivalência!

Por certo o Estado se enriqueceu ilicitamente? Sim! Mas isso não quer dizer que o Estado não é perdulário! Sim!!! Foi exatamente isso que fez o Estado com o dinheiro do Povo!!!

Esse desajustado Estado, mudou toda a sistemática ao aprovar leis que beneficiavam determinados grupos reis da ética e moral, com altos salários em detrimento de quem realmente financiava a Previdência!

Por isso, não prosperou os cálculos atuariais e financeiros!!! Impossível com tais desequilíbrios "legais"!

Então nasceu a reforma pós CRFB88 e de mesma forma foi sobrevivendo as mudanças e alterações pós Cálculo Atuarial e Financeiro e o Equilíbrio que a Lei lhe assegurou! Quer dizer... temporariamente!

O que causou tais desequilíbrios, tanto nas décadas passadas até hoje?

Ninguém quer tratar e responsabilizar os culpados pelos eventos!

Um erro histórico e técnico!!!

Sabemos da necessidade de Reforma da Previdência! Sim! É importantíssima em diversos aspectos!

Mas a minha pergunta é:

E OS ERROS?

SERÃO COMETIDOS NOVAMENTE?

SEREMOS SUBMETIDOS A FUTUROS CALOTES?

CONTINUAR-SE-Á COM OS MESMO PROCEDIMENTOS DE OUTRORA QUE TORNARÁ A FALIR AQUILO QUE É INFALÍVEL?

A Previdência não tem todo este rombo, mas tem diversas deficiências e sofre por submissão técnica!

Precisa mudar conjunturalmente e não apenas alguns pontos que julgam necessários, sem contudo dar o tratamento histórico "solucionático" da questão!

O Jornalismo tradicional irá acabar? | Leda Nagle

O que eu escrevi sobre Fake News Oficial Imprensa Marrom não houve interesse... então veja essa entrevista de primeira qualidade e tire suas conclusões! kkk

Negócios e Famílias - Caso da vida real ou mera coincidência?

Passei anos pensando sobre dois casos que conheci das décadas de 80 e 90... já escrevi e apaguei diversas vezes... sempre recomeço... é porque não pretendo dar lição de moral alguma ou ofender a mortos e feridos!

Mas se não contar, famílias não serão ajudadas e tudo poderá se perder... sonhos reais e esperanças!

São fatos históricos! Tentarei não ser longos demais... mas, ao menos alguns importantes detalhes serão importantes de se observar! Tipo? Sequências de erros ou perdas do foco! Todos estamos sujeitos em um momento da vida achar que pode-se fazer algo, que na verdade acaba por trazer perdas desnecessárias... como se o dinheiro estivesse sobrando e fosse fabricado de forma tão fácil e sem consequências! Isso não é incomum!

Início... 1938 a família C perde seu patriarca! Homem correto e famoso por sua administração em fazendas de gado!

A matriarca? Irmã de um usineiro em Campos dos Goytacazes, cria seus filhos sem se socorrer deste!

Seu irmão AA (da matriarca), profissional do carteado resolve ajudar e socorre sua irmã e filhos. São nove ao todo!

Por anos, morando em Vila Velha-ES, residiram em uma casa forrada de folha de zinco! Um verdadeiro forno! Assadeira com telhado e paredes do material térmico que no calor torrava e no frio congelava-os!

Seus filhos mais velhos, vão a luta e socorrem seus irmãos da forma que podem!

Passados algum tempo o mais velho, faz acordo com seu segundo irmão e acordam vender a casa e montar o primeiro açougue, ficando a cargo do Primogênito fornecer carne diariamente e ajudar no que a mãe precisa-se de emergência. O Segundo vai para o RJ estudar e trabalhar com seu Tio, que o acolhe e na medida do possível e da ajuda e encaminhamento de verdade para a vida!

O Segundo envia todo seu salário a mãe! Isso ocorreu mesmo depois de casado, ainda que contrariando sua irmã já casada com um industrial que também passou a sustentar sua mãe.

Nos anos 60 a matriarca deixa seus filhos já criados, bem criados, e com suas respectivas famílias formadas. Abraçou a carreira e guardou a fé!

O Primogênito trás um de seus irmãos mais novos para ajudá-lo junto a seus filhos nos Açougues e Matadouro!

Um evento preocupante fez com que o mais novo viesse residir em Rio Bon, onde passou a trabalhar com seu cunhado como vendedor e gerente em uma sociedade de fato!

Enquanto a visão do Primogênito era de colocar cada filho em um de seus açougues em sociedade, treinando-os e gerenciando, o outro irmão que o havia deixado e partido para Rio Bon tentava se desvencilhar da inteligência do cunhado, que possuía uma visão de negócio muito apurada e constantemente levava parte dos lucros.

O Primogênito crescia junto com seus filhos e nos anos 70 já possuía seu matadouro próprio e bem ativo!

Os cunhados rompem a sociedade e também os laços fraternais.  Por anos e anos não se falaram, nascia um novo Atacado de Secos e Molhados.

XXX Neste mesmo período, vindo de uma perseguição de seu trabalho na Polícia Judiciária na Capital Federal do Rio de Janeiro... FAC lutava varrendo o Banco cuja presidência era de seu cunhado GCM, mesmo sendo professor de matemática formado e saído da função de Escrivão de Polícia!

Mas este trabalhava muito e desesperadamente, um forte e imbatível! Mesmo dando aulas em diversos colégios, sempre ajudava seu irmão BAC registrando notas e organizando dados, mas sem uma remuneração sequer! Por amor mesmo! Coisa de pai para filho, assim agia FAC!

Assim cresceu BAC tornando-se nos fins da década de 70 um dos maiores atacadistas de RB!

Um dos filhos de EAC, foi adotado nesta década por BAC, seu nome FMC - seu futuro gerente!

Em CG, EAC além de ter alocado todos seus filhos homens em açougues e outros empreendimentos, inicia seu sonho de montar seu frigorífico, com fazenda de gado comprada para estoque de matéria prima pronta!

O foco de EAC e BAC estava afiados no propósito de ir ao limite... ao topo que não tem nada haver com domínio de mercado, apenas atender sua clientela de forma a preservá-la e ampliar na medida do possível em face da evolução do mercado!

Evolução essa que não conseguiu ver EAC. Faleceu em 82 com parte de seus sonhos concluídos aos 62 anos de idade! Deixou quase 2 dezenas de filhos, mas jamais se esqueceu daquele que BAC abraçou e registrou!

Os filhos de EAC partilham e resolvem crescer juntos, pelo menos os homens, se unindo em ingressar em outras fronteiras e aumentam seus bens de forma incrível, aproveitando-se o período das grandes oportunidades financeiras e facilidades do mercado de bens imóveis rurais no Centro Oeste Brasileiro.

FMC não aceita receber do quinhão e fica com BAC na condição de único herdeiro!

Mas inesperadamente, nos idos do início dos anos 80 um grupo de senhoras reunidas para um bate papo numa fazenda de uma delas são vítimas de atrocidades e assalto a mão-armada.

Após o grande susto, os meliantes são encontrados, alguns resistiram e outro capturado... assim aumentou-se o laço entre famílias na amizade e nasceria daí uma parceria na qual retiraria todo o foco de BAC!

Ocorre que negócio é negócio e a vantagem deve ser dada por quem tem menos dinheiro mas grande inteligência para achar que lesar o parceiro é bonito e legal, assim, BAC pagou em 60 alqueires o preço de 100, perdendo ainda 4 de cara na assinatura da Escritura! Preciso explicar em detalhes? Não! Não é?

Anos mais tarde, BAC sentiu o quanto perdeu, mas o dinheiro não mais entrava como antes... o foco foi deixado de lado e o poder de compra abandonado, como alguém que pratica exercícios diariamente e deixa de lado para simplesmente comer demasiadamente! Consequências???

Vou tentar lembrar de cada período que presenciei nas funções:

Estoquista - 1985/1986 - Período em que a empresa possuía um incrível poder de compra! A movimentação em três prédios, um de um piso, um de dois pisos e outro com 4 pisos, era frenético!

Para se ter uma ideia... somente a carga do enlatado leite condensado era enviado toda para um clientes ao norte do Estado! Tudo que chegava, praticamente já estavam vendidos e os novos pedidos já estavam a caminho do vazio estoque diário!

Um bagunça organizada... vendia-se o que tinha e deixava-se registrado pedido na reposição do estoque mesmo com preço novo!

Neste período já havia muito desvio de mercadorias e excesso de quebra de veículos durante as entregas!

Vendedor Representante - 1988 Uma aventura interessante, foi quando após semanas recuperando as despesas vendendo mariola, um comerciante resolveu me ajudar! Olhou para mim e disse: "Se vc achar em minha prateleira um item com valor maior que sua tabela eu passo a comprar contigo!" Isso ocorreu num desses loteamentos em Saquá e foi quando abri minha pasta e nem quis muito esforço "Açúcar!!!" Exclamei pensando fazer minha primeira venda! Feliz da vida! Durou pouco... Perguntei quanto estava seu preço de venda e ele disse: "1,75" Não lembro a moeda... mas o preço na minha tabela corresponderia a 2,25 ... olhei para ele... agradeci.... comprei 1 kg com nota fiscal e vendi minhas mariolas e voltei na hora para RB! Não pensei duas vezes... chamei FMC apresentei o produto, a nota e a pasta! Este exclamou ser impossível, ao que respondi! "Meu primo! Vá a campo e veja!" Sua resposta? "Os outros vendem e você não!" Agradeci e me retirei...

Anos após, uma pessoa querida de meu pai FAC, o procurou e queria eu eu assumisse sua função de representante junto a B&C em seu lugar por motivo de cansaço e aposentadoria e por gratidão. FAC foi quem formou a praça e ajudou seu amigo VM, antigo fazendeiro que havia perdido tudo por ter atirado em sua então esposa e no amante desta! ... Mas BAC tinha outros planos e resolveu colocar não seu sobrinho CMO ou a mim, mas sim seu motorista de caminhão JC. JC já havia cometido falta narrada por mim nos anos de 1986, caso de uma entrega que garfaram algumas caixas de óleo, ao que FMC fizera vistas grossas. Assim, com JC na região norte do Estado, montou ele um atacado e comprou casas em RB, Macaé e Rio das Outras em menos de 6 meses... mas não vou detalhar aqui o que ele fez... foi pego!

Cumulativamente, este desastre-roubo e a aquisição de fazenda retirou da empresa a possibilidade de crescer no período. Muito ao contrário, a retração era sentida em número menor de carros e funcionários de entrega!

Neste período, os filhos de EAC já estavam muito engrenados nos açougues, matadouro e frigorífico, com grande rede de clientes!

Gerente Administrativo de terceiros - 1989 estava administrando fazenda em Tg, quando me foi feito proposta para retornar a B&C para ajudar na parte administrativa e contábil. O salário que a fazenda simples de um francês gente fina era muito maior que pretendia dispor BAC! 

Deixarei claro... muitos assuntos deixei de comentar com BAC por não ter reconhecimento profissional, mas pude ajudar e muito e em muitos eventos a pedido de FAC! Não entrarei em detalhes pois foram casos públicos, mas que abalaram em muito a família e a pedido de meu pai FAC não o farei!

Mas houve um evento que reputo importante para quem gosta de administração e assistiu a série BONANZA. Tinha um gadinho e estava procurando um lugar para deixar meus animais e tomando conta destes. Procurado BAC para saber da possibilidade alugar uma pequena área de terra numa chamada macega menor com 20mil m², este afirmou peremptoriamente que ali só havia lugar para seus animais. Não ponderei... apenas acenei com a cabeça e me retirei. Meses depois, BAC, que trocou seu administrador, foi vítima de um golpe antigo e perdeu centenas de cabeça de gado em tamanho/peso! Explico... o administrador era filho de outro administrador de fazenda próxima e todo meio de semana trocavam cargas em animais mais leves com os mais pesados de BAC, assim faturaram grandes somas semanalmente! Vou confessar que suspeitava, mas não pude me meter em caso que não havia sido convidado... aliás... havia sido afirmativamente dispensado!

Assim, após anos de quedas em vendas, a empresa entra na fase de enxugamento da máquina! Nasce o fantasma trabalhista!

Contabilidade - 1991 já aberto nosso escritório com prestador, resolvemos diversos problemas tributários e fiscais, mas isso não trouxe e jamais traria benefícios financeiros comerciais, frutos do objetivo social, assim FMC começa a se distanciar e procurar outras fontes de renda futura para sua vida!

Consultor Tributário de Terceiros - 1995 Já trabalhava em Tributos e Custos para terceiros como prestador de serviços quando FMC resolver investir em outra área se retirando da B&C em definitivo! 

Isso ocorreu porque BAC sempre esteve sobre o domínio financeiro e foi responsável pela perda de foco da manutenção dos objetivos da B&C!

Na verdade... ao invés de BAC criar Rede de Varejos resolveu monopolizar a receita e dar rumo diversos do objetivo de seu negócio, não partilhando os frutos com FMC que não via chance alguma de crescer. Era exatamente o contrário do que acontecerá com seus irmãos!

Dois longos anos se passaram e assim terminou a caminhada de FMC que veio a óbito em 1997!

Assim... em 2002 FAC partiu, cumprido sua missão com honra e dignidade! Ele só queria e só se interessava em ajudar sem ter que receber para isso dos seus amados irmãos! Horas e horas de estudos e aulas com seus irmãos mais novos! Muito esforço em ajudar! Muito amor!

Então em 2006, último ano que entrei nas dependências da B&C, ouvi de BAC o seguinte: "Ele era meu amigo mesmo! Muito amigo mesmo! Eu podia ter feito mais por ele!" disse isso olhando a foto de FAC na parede que colocara como recordação e apreço! Disse eu: "Sim! Ele era muito, mas muito amigo de seus irmãos! Mais do que vocês possam imaginar!" Pedi licença e me retirei para sempre!

Em 2008 a empresa fecha as portas... seus dois descendentes não se interessam em continuar a infrutífera caminha de seu pai FMC e partem em rumos distantes de BAC!

Ao final, estranhamente soube, já que os processos de inventário são públicos... BAC resolve premiar terceiros, reduzindo dos filhos de quem sempre ali esteve e abriu mão - FMC! Estranha atitude para quem tinha grande amor ao dinheiro e prezava a família! (Sei o porquê!)

Na verdade, perderam-se muitas oportunidades e tudo poderia ter sido diferente se o foco estivesse firme e presente nos objetivos da Empresa e sua vida!

Observação Geral ... Há um tom de desabafo e sentimento até, mas não creio que seja esta a mensagem que gostaria de passar, apenas relatar o acontecido como a perda de foco e o amor errado ao dinheiro e o deixar de lado os interesses próprio e de terceiros.

Isso é interessante expor, porque num evento último de FAC e BAC, o último ofereceu até 10.000 reais para ajudar na operação de FAC! FAC afirmou que não precisaria e contou-me o fato! Achou em sua idade avançada FAC que este BAC havia feito grande coisa, mas meio desconfiado. 

Desconversei para que ele, FAC, não ficasse triste com aquela atitude inapropriada!

Isso porque, pelo meu pai FAC deixei de ganhar dinheiro de clientes para poder levá-lo ao tratamento.

Perguntado por FAC, respondi que eles poderiam esperar e jamais deixei um cliente sem seu documento contratado! Me virei para estar com ele! Pelos meus faço todo o possível e o impossível! 

Dinheiro não compra caráter! Senão, estaria tremendamente rico se fosse diferente, por muitos fatores inclusive desconhecidos e jamais encontráveis!

Espero que isso ajude alguma empresa familiar! Sei que muitas deram certo, por não cometerem os erros que aqui pudemos observar... perda de foco! E seria tão bom que compartilhassem!