DEBATE:
TR: Acho que o irmão não sabe o que é compliance.
Ele foi contratado por uma empresa privada que tem a função de criar procedimentos que impeçam empresas de agirem de forma corrupta.
Depois do que aconteceu com Odebrechet, Camargo Correia e Queiroz Galvão, perceberam que a corrupção é mais danosa do que agir honestamente.
O Moro vai receber salários de executivos e terá residência em Washington.
Ele vai fazer nas empresas condenadas por corrupção o que queria ter feito no Brasil. Mas o Bolsonaro não tem interesse em fechar a boquinha da corrupção no Brasil, por isso o demitiu.
JA: Quer uma aula de compliance? Compliance não nasceu para trabalhos anti-corrupção! Compliance visa a garantir os objetivos legais da empresa, bem como, garantir seus sigilos em suas marcas, patentes, fórmulas e processos, bem como, procedimentos, custos e precificação! Uma empresa descente em compliance jamais contrataria alguém que divulga seus dados por picuinha política ou politicagem, principlamente sem provas! Estão comprando o sujeito por saber o que ele sabe de brechas! Moro tomando conta das garantias de que a empresa fará o correto é um policial corrupto tomando conta da boca após ser expulso! Se a Catapreta falasse!!!!!!! A se ela falasse!!! Infelizmente, a gente só sabe das coisas depois... mas ele mostrou a cara dele fazendo o que fez para depois dizer que não fez! Como eu espero que ele seja denunciado por denunciação caluniosa! Espero que não prescreva!
JA: Ah! Pelo jeito vc não sabe o que é Ética no Serviço Público!
JA: Porque se fosse ético, teria ele feito o correto e denunciado sem fazer o estardalhaço que fez por um nada! Não se envolveria em questão política que eu acreditei quando ele mesmo disse não se envolver!
JA: Ele não usou os meios legais do Serviço Público Federal, apenas agiu como um ser sem moral!
TR: Revisei rapidamente minhas considerações do simpósio de compliance jurídico que realizei ano passado.
“As regras de compliance se constituem basicamente de medidas a serem tomadas para previnir os riscos legais que uma conduta inadequada, dos funcionários ou sócios, podem trazer à instituição. A efetividade do compliance está diretamente relacionada à importância que é conferida aos padrões de honestidade e integridade na instituição.”
O irmão está equivocado sobre o que seja compliance.
JA: Isso é o modo Brasil! Leia o nascedouro do Compliance! Isso está mais para contencioso preventivo!
TR:
Julio Albernaz Crespo
não não, compliance jurídico é isso mesmo. Aqui, nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha...JA: Vc leva a questão para um único ramo de atividade profissional? As leis são criadas para que pessoas físicas e jurídicas sigam "conforme" sua determinação! O profissional do Contencioso Preventivo, trabalha os assuntos legais com as normas contábeis com seus reflexos ou demandas de subsídios! Compliance jurídico é uma criação do que é o Compliance que visa garantir a empres segurança em seus procedimentos e processos! Segurança de dados e informações são vitais no mundo desses grandes empreendimentos! Manter os serviços com essa segurança é o Compliance que a empresa necessita! Exemplo? Coca-Cola e seu segredo! Um Compliance tão perfeito que até hoje não se conseguiu vazar! São artes do sigilo monitorado e responsabilizado. Como é nos EUA um bem sagrado do acordo! Seja, na falta vai prisão e multa e perseguição do bem! Jamais teria um agente de compliance como Moro! Quando puder trarei alguns detalhes sobre os processos na Alemanha e Inglaterra! Afinal... a moda no Brasil é compliance pra tudo! Até para anti-corrupção! Acho graça disso! Tudo é etimologicamente deturpado!
.TR:
Julio Albernaz Crespo
é que o Sérgio Moro é especialista, formado na área de anticorrupção. Por isso o compliance que ele atuará será na área jurídica. Simples assim..JA: Te darei um exemplo prático que para muitos é complexo até hoje, mesmo no Direito Tributário! Para não estender, não citarei artigos, acórdãos, etc... Bem... uma empresa que constrói edifícios em seu próprio terreno deve pagar tributos como as demais construtoras? Segundo o tal "compliance" sim, pois segundo o entendimento do STJ, num Acórdão dos anos 90 diz que é uma "espécie de mercadoria"! Isso tratando-se de PIS e COFINS! Ocorre que, em decisão do STF nos idos dos anos 70, declarou que tratavasse de serviço para a luta entre ISS e ICM - Governos Estaduais X Municípios. Sendo serviço, aplicasse o entendimento para tal. Mas como pode alguém prestar serviço a si próprio na mesma Pessoa Jurídica? Isso é um caso de Compliance? Seguindo as Normas?! Ocorre que para a empresa encarar o Fisco-Fazendário, terá que cumprir a Norma, caso contrário sofrerá punição Administrativa que atinge suas operações e serviços outros! Cumpre o Compliance? Dei este caso, porque contra o Município de Niterói operei contra o lançamento do serviço de uma construção própria! Foram 18 votos em 3 processos, todos favoráveis. Isso jamais ocorreu neste Município! O uso foi de Contencioso e não de Compliance! Existem profissionais que precisam conhecer as Leis e Normas de suas atividades. Não é admitido alegar desconhecimento ao cidadão comum, muito menos a atividades privativamente legalizada! Até entendo a modernidade do Compliance após a ISO de sua criação para dar roupagem de algo bonito e legal, faturando e muito! Mas a multidisciplina é vital para toda e qualquer empresa de Porte e abrange inclusive o Compliance e alguns de seus métodos! É o que penso e como penso! abçs
.JA: Quanto a ele ser especializado... creio que ele terá maior serventia pelo preço que foi contratado!
.JA: E para fechar com chave de bosta... #ReinaldoAzedo falando sobre o assunto... quase que acredito que #Luladrão é inocente! É fácil saber que não é... obra digrátis? ou casa de traido? Sei lá...
FPH: ...então podemos dizer que finalmente a frase existe na prática: Em casa de ferreiro espeto de pau é!
FPH: O Morno não pode e não sabe empregar e executar o Compliance...não tem Ética e Moral!
JA: Ou seja... só pode falar e olhe lá! Se falar muito vai acabar em cana!
JA: Ou seja... só pode falar e olhe lá! Se falar muito vai acabar em cana!
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