quarta-feira, 27 de maio de 2026

Notório Saber Jurídico ou Notária Vergonha Mundial?!

O Notório Fracasso do Judiciário Brasileiro - Graças aos Senadores Pacheco, Alcolumbre e o Colégio de Líderes!

Quando nos formamos Contabilidade, nos deparamos com a necessidade imediata de ampliar nossos conhecimentos legais sobre a Matéria Direito. Embora o curso da Escola Técnica do Comércio Cândido Mendes — que foi a primeira e melhor do Brasil — nos orientasse na matéria básica de Introdução ao Direito; o campo contábil é extenso demais. Mas não vamos nem adentrar na Área Tributária ou em Custos Contábeis e Financeiros para não deixar o foco de lado!

Vamos nos ater à obrigação de cada indivíduo que não sabe o que é Legislação Pátria: nela se encontra a obrigação e o dever de saber que ela existe! No entanto, isso é calado nos ensinos básicos, intermediários e até em nível de graduação superior.

Foi estudando e aplicando isso no dia a dia que, ao ingressar numa Faculdade de Direito, nos deparamos com a verdadeira amplitude da Legislação. E já que a curiosidade nos levou ao Direito Internacional, nada melhor do que analisar os Tratados, Convenções e Normas Internacionais de Relações Exteriores e suas formas de aplicação. Isso inclui o Sistema Jurídico Próprio a todos os países signatários — e, em relação aos Direitos Humanos, todos mesmos!

O Abismo Pós-1990

Foi assim que, lendo nossas diversas Constituições Federais do Brasil e buscando conhecer como funcionava cada Tribunal em suas épocas próprias, desde a primeira instância até a Suprema Corte, nos deparamos ao final com a óbvia forma de nomeação dos ministros destas Cortes superiores. E ficamos estudando por um longo tempo alguns personagens e suas trajetórias jurídicas.

É interessante notar como os membros anteriores ao ano de 1990 possuíam, verdadeiramente, um NOTÓRIO SABER JURÍDICO.

Sentimos que, a partir de então, os personagens que iam entrando — tanto na Lista quanto os Aprovados, 100% até este mês do ano corrente de 2026 — trouxeram um distanciamento intelectual avassalador. Um profundo abismo do saber e um labirinto de desconformidades ou conformidades conforme interesses personalísticos. O ápice disso se deu quando se criou a GP 69 de 2019, referendando-a na ADPF 572: ali a morte da Constituição se operou em desastres tais que comentaremos mais adiante. Quando nasceram os Inquéritos do Fim do Mundo (min. Marco Aurélio Mello) ou Inquérito das Fake News (da Lei rejeitada no Congresso Nacional).

O Embarque Vermelho do PT

Quanto ao Notório Saber Jurídico, foi com grande surpresa que, ao chegar no Governo Esquerdista Extremista do PT, se dera o maior embarque de Agentes Vermelhos. E com isso os maiores Assaltos ao Erário Público Federal - reiniciado em 2023! O Notório deu lugar à notoriedade midiática de serviços partidários! A Advocacia, ou a própria Justiça mesmo, foi relegada a último plano de existência, como mera formalidade. Já que o descaramento do transmorfismo da Advocacia Administrativa migou para o Paternalismo Judicial.

Daí nasceram tantas falas absurdas e abusivas. Ao longo destes últimos 10 anos, muda-se de opinião ou convicção "constitucional" como se muda de cueca ou calcinha! Tão baixo e fundo é o nível do notório...

É assim que chegamos ao Direito Internacional já consolidado no mundo e pelo Mundo Civilizado. E é triste ver o óbvio se materializando quando decisões armadas e teratologicamente doentes de perseguição política ou pessoal se sobrepõem ao Direito Legítimo.

O Despreparo Diante do Mundo

Após reiteradas violações aos Direitos Humanos, reconhecidamente pela Espanha, EUA, Polônia e recentemente a Itália, temos a convicção plena de que os "notórios" brasileiros desconhecem notoriamente o Direito Internacional reconhecido nos Tratados, Convenções e Normas Pactuadas pelo próprio País com outrem. Notadamente, casos como Oswaldo Eustáquio na Espanha, Didi Red Pil na Polônia, Eduardo Bolsonaro com Paulo Figueiredo, o mala do Alan dos diablitos, Ramagem e diversos Jornalistas nos EUA, todos com seus Direitos de Asilo Reconhecidos ou a Caminho, julgados e Asilados Eustáquio, Carla Zambeli e torcendo aqui para o Tagliaferro!

E o que sobra no Brasil? Notório fracasso!

O peso do saber matando o Sistema Judiciário sem a mínima noção do que é SABER! O agente maior de uma Corte Suprema sendo rebaixado mundialmente ao flagrante fracasso jurídico e, pior, destacando-se como Violador dos Direitos Humanos! Já que é inegável que nenhuma de suas empreitadas foram vistas ou tidas como aceitáveis juridicamente, o que demonstra total DESPREPARO jurídico, profissional, intelectual e clara INAPTIDÃO!

Eis que o Senado Brasileiro se coloca num patamar pior ainda. Como referendou tamanhos atropelos pelo mundo e nenhuma medida saneadora tomou, assemelhou-se a uma cadela no cio que apenas se serviu de carniceira!

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