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quarta-feira, 27 de maio de 2026
terça-feira, 26 de maio de 2026
sábado, 2 de maio de 2026
Senado não cumpre sua função! - no JUSBRASIL em 2018
Temos assistido diariamente Senadores no embate e querendo mudar algum aspecto da Constituição Federal para garantir o fim do foro privilegiado!
Creio que isso é desgastante demais! Na verdade, o Senado pensa que o CNJ tem que cumprir o papel de Fiscalizar o Judiciário!
Será que ninguém pode Fiscalizar o STF???
Quem disse que não se pode Fiscalizar o STF???
Se o Senado é chamado a ouvir, investigar, sabatinar e votar a ascensão de um Ministro do STF, deve o Senado continuar a fazê-lo e convocá-lo quando algo acontece que venha ferir os Fundamentos da Nação! Guardiões da Nação!!!
Já que os seus pares não conseguem seguir em alguma denúncia, telhados de vidro, é possível ao Senado cumprir a função de Fiscalizar ocorrências como Imperícia ou Incompetência do Ministro, seja lá qual for!!!
Respondendo as duas mesmas perguntas necessárias acima, lembro-me de um julgado naquela Corte Suprema, em que o próprio Presidentes Celso Peluso refletindo sobre o pedido da PGR, por seu Presidente Procurador Geral, que se fosse acatado o pedido, todos, inclusive ele como Presidente e o Procurador Geral estariam sendo alvos que se pediu e se julgou! Essa foi uma ação do RJ em que a Prefeita de Rio Bonito foi denunciada por fraude na Licitação Pública!
Por extensibilidade, logo, ninguém está acima da Lei!!!
São tantos os processos criminais tramitando no STF e sem solução e com despachos caranguejo (só anda de lado) que ao final não há punição, há prescrição ou penas muito menores do que a Primeira ou Segunda Instâncias aplicariam! Leniência? Porque este tipo de interpretação tão terrivelmente diferente ou distorcida? (vide AP 470)
Creio que o Senado Brasileiro, os cidadãos devam repensar este modelo de análise Superior que tem sido tão frágil ou desvirtuada de seus reais Fundamentos.
A Constituição Federal garante ao cidadão, mas ela não diz que não se pune ou se melhora uma pena, quem faz isso é a Lei Penal! Não se usa a Constituição para perpetuar o crime e sim cessá-lo, para que os direitos e garantias do Povo se promovam seguros e aplicáveis plenamente para a vida em sociedade!
Em tempo: Acabei de escrever este pensamento, recebi a seguir uma publicação do Antogonistas
"Urgente: STF manda Sérgio Cabral de volta à prisão no Rio
SALVARBrasil 10.04.18 17:44
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo determinou que Sérgio Cabral volte à prisão no Rio –de onde fora transferido para Curitiba devido às regalias recebidas.
O voto de Gilmar Mendes para devolver a Benfica o ex-governador do Rio foi vencedor. Ele foi seguido por Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Só Edson Fachin votou contra."
sexta-feira, 10 de abril de 2026
Lacombe Vs Allan dos Santos!
quarta-feira, 8 de abril de 2026
Uma ponta sobre a Varig e Sendas - e a memória...
Em 1986 eu fui até a Varig na Urca-RJ entregar meu currículo! Não me aceitaram... meu endereço era de Niterói e eles só contratavam o povo da cidade do RJ; só indicação de amigos encaixando amigos... uma praxe!
Em 2002, um advogado tributarista que prestei serviços por vários anos, uma história longa, me chamou porque sua equipe de advogados não conseguia tirar um relatório básico de restrições na Receita Previdenciária (antes de se unir a RFB) para fins de CPEN em lugar da CND.
Fui ao Centro do RJ e tirei o relatório de 64 páginas de uma só filial. Levei o tempo das barcas ida e volta.
Me perguntou quanto eu cobraria para fazer a análise do caso e outros mais, incluindo a Varig em recuperação judicial!
Eu não aceitaria pouco ou o trivial, mas só queriam explorar minha Consultoria MultiDisciplinar e pagar bem seus colegas e sócios Advogados! E eles ficaram com o serviço seguindo seus grandes saberes quem nem sabiam como exigir a impressão de um Relatório Básico de Restrição.
Ficaram felizes com a Certidão Judicial determinada com base no documento que peguei.
Comemoram cedo e fazendo alardes e com isso foram pegos com as calças nas mãos, na puxada da Procuradoria que fez um belo trabalho!
Uns "sócios-gerentes" passaram a perna no principal Advogado e a Empresa que sonhou quase foi a falência. Aliás... vários associados e um então juiz federal.
Após alguns anos a Varig foi parar na mão do grupinho (ensinei algumas coisas básicas à alguns) que achavam poder tudo e um deles foi preso e ainda perdeu a OAB!
E o principal perdeu o seu maior cliente... o caso deu um nó do raios (imperícias ou imprudências) e a empresa fechou de vez!
Sabe o que é estranho?! O então jovem de Rio Bonito-RJ resolveria fácil o caso!
Mas preferiram se arrogar e quebraram muita gente no meio do caminho!
Carreiras e vidas... um desastre total!
sexta-feira, 3 de abril de 2026
O ATAQUE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO EXTERIOR: O CASO DO BRASIL PARTE III
O ATAQUE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO EXTERIOR: O CASO DO BRASIL
PARTE III
Relatório Preliminar da Equipe do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA
1º de abril de 2026
Observações sobre a tradução:
Interim Staff Report: Traduzido como "Relatório Preliminar da Equipe", termo padrão para documentos legislativos americanos que ainda não são a versão final definitiva.
Committee on the Judiciary: Traduzido como "Comitê Judiciário", equivalente à Comissão de Constituição e Justiça no contexto brasileiro, mas mantendo a nomenclatura fiel à estrutura do Congresso dos EUA.
U.S. House of Representatives: Traduzido como "Câmara dos Representantes dos EUA".


