sábado, 27 de junho de 2026

2026-042 Advogado Autista em Sustentação Oral - "Reprovei 10 vezes no Detran"

 



⚖️ "Reprovei 10 vezes no Detran." Em uma sustentação oral emocionada, o advogado Luiz Vilar de Araujo Neto relatou a própria deficiência — que afeta sua coordenação — ao defender as pessoas com deficiência no julgamento das ADIs 7779 e 7790 (benefícios fiscais), no Plenário do STF. Conteúdo INFORMATIVO, JORNALÍSTICO E EDUCACIONAL, baseado em fatos reais e públicos. Sustentação COMPLETA, em sessão pública. Fonte: STF (Plenário, 25/06/2026 — oficial). ✓ Estudantes de Direito ✓ Profissionais ✓ Faculdades


E e assim, honestamente, eu recentemente, não é uma piada, tá, minha gente, eu escrevi, eu pedi ajuda até o
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Papa. Eu escrevi para ele para que ele pedisse, para que se dirigisse, para para poder chegar e dizer assim: "Olha, eu eu fiz tudo".
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Então assim, tentando trazer, vou falar brevemente um pouco da minha vida como pessoa no espectro autista e aí eu vou
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falar o que é o que é ser leve, o que é grave, que eu sou então um dos únicos ou um dos poucos casos que eu estou eu
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estou lutando para ser desaposentado por invalidez. Eu fiz concurso, passei na ampla concorrência, sempre entreguei
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resultado, fui assediado sexualmente, fui chantageado e me aposentaram. Minha mãe com 67 anos
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continua trabalhando e [roncando] eu assim tô aposentado. Eu acredito que eu consigo me provar que eu consigo ser útil para alguma coisa pela minha fala.
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Ao mesmo tempo, eu tô aprovado em diversos concursos públicos, seja como professor. Às vezes eu fico muito nervoso e eu acabo tendo transtornos de escoriação.
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E aí eu começo a mexer muito aqui, às vezes fica ferido. E aí tava fazendo uma prova de professor, comecei e acabou que sangrou um pouco meler a prova e eu fui
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agredido, eu fui eliminado, eu fui expulso da prova, tá entendendo? Então assim, essa realidade, então essa
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questão de um, dois ou três, isso carece de de respaldo científico. Isso é criticado Isso é criticado mundialmente.
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[limpando a garganta]
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Vossa senhoria tem a palavra também até 15 minutos.
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[limpando a garganta]
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[roncando]
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Obrigado. Eh, boa tarde.
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Eh, eu me sinto muito honrado em estar aqui nesse tribunal. Eh, conforme eu
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peticionei nos autos, né, pedi para Eu eu não sou eu não me considero bom em oratória também. Eu não vou aprofundar
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muito nas questões de de direito, porque acho que todos aqui sabem muito mais do
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que eu. Eh, mas [limpando a garganta] vim realmente trazer aqui o que eu me propus, que é um debate honesto, é trazer um pouco da minha história. Eu
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vou tentar não me emocionar [roncando] porque é muito é muito triste, sabe? Eu trago aqui, eu tenho, eu na verdade de
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coração, eu não queria estar aqui, mas não porque eu não tenho extremo respeito. Eu cheguei bem cedo, quis conhecer todos os lugares, quis tirar
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foto, eu já fui seu aluno, passei no seu gabinete, deixei uma carta, eu tenho livro de praticamente todos os senhores
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aqui. Então não é por não é por isso, mas é porque eu realmente não gostaria de estar nesse lugar, de estar me expondo a minha vida, mas
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tem momentos que a gente precisa. Eu acho que da mesma forma que e eu vou desculpa se eu não se eu quebrar algum protocolo, não cumprimentar primeiro
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presidente eu, mas recentemente, mas eu assim eu assisto muito os julgamentos aqui desse tribunal e
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recentemente eu vi que a senhora ministra eh falou que
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que certamente sabe que não mudou o judiciário, mas que o judiciário também não havia.
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ele mudado. Mas eu queria dizer assim que se eu tô aqui hoje é por causa da senhora que muitas vezes eh
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eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida e e aí e quando a senhora fala certas
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coisas tão precisas, tão necessárias, né? já dizia, acho que Pablo Neruda, que é importante a gente misturar, né, a poesia com a prosa.
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Então, eh, eu acho muito triste esse debate, esse essa discussão, porque,
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e aí eu vou começar saudando por uma ordem cronológica que eu preparei, que seria, gostaria de saudar primeiro a
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excelentíssima ministra Carmen Lúcia, a ministra Rosa Weber e a ministra Helence, que tanto lutou para quando nem
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se a gente nem se nem se falava sobre eh a síndrome de Dal.
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E
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[tosse][limpando a garganta]
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[roncando] eu também gostaria de cumprimentar eh eu fui aluno, né, do professor João Mauris Adeldato, que nos
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deixou recentemente, fui eh fui também aluno do do senhor por um período na USP
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e também fui eh colega assim, não do mesmo
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tempo, mas por por do do a advogado do do chefe da Advocacia Geral da União, Dr. Messias.
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E e enfim, o que eu me propus aqui a trazer, que é o que eu venho fazendo desde desde a faculdade, quando eu tinha
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fazia parte do movimento estudantil, hoje com alguns colegas que eu até reencontrei, hoje, por exemplo, eu tenho uma grande admiração por uma jovem juíza
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que passou em segundo lugar, com curso da magistratura de trabalho, Gelba Serpa. E aí a gente sempre defendeu, a gente lançou um projeto ainda na
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faculdade do Recife por uma que era por uma pesquisa mais humana, quando eu teve no momento da CAPS da redução da da
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redução da da quantidade de bolsas e como se não fosse necessário eh ter o estudo, que é
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o que hoje a gente tá mais familiarizado, o estudo de dados, né?
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Porque os dados eles têm que ter uma função.
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Não adianta a gente também ficar só discutindo coisas em abstrato. Eh, sempre quando eu não entendo uma coisa, eu faço um exercício mental. Eu eu tipo, eu volto para para um ponto anterior,
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né, para um pressuposto para entender, mas isso faz sentido, isso não faz.
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Então assim, para mim, respeitosamente, não quero disputar ninguém, mas assim, não faz sentido essa discussão. conforme
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eu coloquei o relatório do Tribunal de Contas da União recentemente, do qual eh
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eu participei ativamente em diversos grupos focais de de debates e e constam nos autos na petição desde o dia 1eo de
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junho. [roncando] Eh, o que se o que se coloca ali no
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relatório da própria TCU, da própria TCU, é o seguinte, eh, mostra, né, uma questão de uma de uma falha
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generalizada, tá, no sentido de que, eh, por quando foi
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estabelecida a Lei Brasileira de Inclusão em 2015, eh eh começou-se a prever que
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fosse obrigatório o mínimo de 5%, né, para pessoas com deficiência.
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[tosse]
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E 2015 para cá, a gente não tá não tá nesses 5%. Na verdade, invocando a lei
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8213, este artigo 91, artigo 93, que é o que fala da questão da
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contratação da da de jovens aprendizes e de pessoas com deficiência, atualmente o Brasil não consegue chegar a 2%.
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O que sempre quando a gente coloca eh quando a gente pede, e eu tenho pedido muito muito em muitos lugares, assim,
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como eu falei, eu não eu não eu não me considero advogado e não é por não respeitar a profissão, mas é porque cada
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e eh eu acabo pegando causas que são de amigos ou de interesses ou de pessoas que me tocam. E cada etapa do processo,
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como cito novamente a senhora, não é um número, é uma vida que tá ali. Então,
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eh, recentemente, né, eu precisei pegar o processo do meu irmão contra [roncando]
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o um um banco, que eu acho que eu não posso mencionar aqui o nome, enfim, e de um caso gravíssimo do TRT de Pernambuco,
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que eh existem muitos profissionais em
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Pernambuco no setor público e nas perícias dos do especialmente, né, do TRT6, que sequer tinham qualquer
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conhecimento na área de psiquiatria que não não tem não tinha um RQE. Isso
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tá, já eu já instaurei a corregedoria, o ministro eh Mauro Campbel a a a acolheu
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e apurou, mas assim, eu tanto estudei, eu comecei a estudar muito medicina porque eu vi e falava: "Isso não tá
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certo, isso não isso não existe." Então eu precisei estudar, passei tipo assim uma semana só lendo livros de medicina de Lacan e eu vou até aproveitar para
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citá-lo, que é assim, a gente eh a gente só consegue ver o que a gente tem cognição para ver.
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[risadas]
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Tudo, tudo aqui, tudo no Brasil tá conectado, assim, a questão do adoecimento do trabalhador, a questão de
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como tá banalizada a a saúde mental, a neurodivergência,
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[roncando]
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porque as pessoas elas acham, apesar, aliás, elas não acham, elas têm certeza,
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porque se uma pessoa que não tem nenhum estudo em psiquiatria se coloca para um tribunal como expert o
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que caus que agora causa um prejuízo para mais de 300 de 300 processos no TRT da sexta região.
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Então você permitir, eu imporei, eu fiz mandado de segurança, eu assim também eu em algumas questões de concursos, eu
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cheguei a implorar ao a a também pedir ao CNJ e
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e assim, honestamente, eu recentemente, não é uma piada, tá, minha gente, eu escrevi, eu pedi ajuda até o Papa. Eu
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escrevi para ele para que ele pedisse, para que você se dirigisse, para para poder chegar e dizer assim: "Olha, eu eu fiz tudo".
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Então assim, hum, tentando trazer, vou falar brevemente um pouco da minha vida como pessoa no espectro autista e aí eu
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vou falar o que é o que é ser leve, o que é grave.
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Então, a gente eh a gente nós temos hoje um problema muito grande que se refere ao DSM5.
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Para que os senhores tenham noção, eh, eles, o, o DSM5, né, que ele foi feito
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com base na realidade exclusiva dos Estados Unidos e Canadá
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a serviço e aos interesses da indústria farmacêutica, porque o controle de
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medicamento lá é mais vigoroso. Então, para poder eh ramificar, eu posso beber essa água aqui, né? poder
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ramificar e permitir e permitir eh vários diagnósticos.
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E aí é um é um um estudo que desde que foi publicado, né, esse manual,
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ele é utilizado como se fosse uma verdade, mas o que não é, apesar da influência, a gente sabe, né, dos Estados Unidos de tentar, afinal de
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contas já dizia Foucault, quem tem o poder constrói o saber e quem tem o saber chega ao poder. [roncando] Então,
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eh, esse, o DSM5, ele é criticado mundialmente, ele subcategorizou e foi
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criando do em comparação com o DS, com o DSM4, ele subcategorizou e criou mais de 200
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transtornos mentais a despeito de de de muitas críticas, principalmente da própria União Europeia e da França, que
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lançou um movimento muito mundial stop DSM5 que vem criticando desde então.
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Então, e é no sentido de quando eu fui, né, fazer quesitos a a perita, nesse caso, eu perguntei, tá, mas assim, a
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gente tem nos Estados Unidos muitos trabalhadores pelo pelo padrão de consumo, eles têm que
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eles têm que eles conseguem ter três jornadas, o que aqui a gente não consegue, a gente tá na 6 por um, por exemplo, então eu não consigo imaginar
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como alguém pode. E aí é assim, eu acho muito perigoso essa questão de a gente trazer aqui um tema e como eu falei, eu
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vou eu vou trazer vou falar a minha a minha um pouco da minha história e ao mesmo tempo também os dados, que é o que
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realmente deveria importar mais assim assim a realidade, né? a primazia da realidade, a primazia do mérito. E aí,
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nesse nesse caso, eh, a gente não pode, eh, relativ a gente não pode confundir
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liberdade de expressão, liberdade acadêmica com o que é validado cientificamente.
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Porque, por exemplo, os Estados Unidos agora retiraram-se da da OMS. A gente tem uma população que agora que cada vez toma menos vacina.
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Então assim, a gente não pode escolher o discurso científico e não que ele seja uma verdade universal ou absoluta, não.
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Mas assim, existe, se existe um sistema multilateralista, é para se definir que algumas pessoas
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vão tomar decisões e vão ser responsáveis por elas e depois que se revise. Mas o que não pode acontecer é
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cada médico, no caso concreto, escolher o que vai aplicar ou não. Então, no meu caso, até os 7 anos de idade, eu não
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falava, eu não tinha, eu não tinha dificuldade de locomoção, a gente também não tinha condição financeira. Minha avó e minha mãe, com
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muito esforço, conseguiram que eu fosse que eu que eu fosse para uma análise da
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neurologista. Ela me identificou, só que ela recomendou, porque isso foi antes de
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2000, isso foi antes de 2015. Então, ela recomendou que eu não que eu escondesse o o o diagnóstico. Eu escondi, comecei a
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estudar para concurso, passei no concurso Banco do Brasil como ampla concorrência.
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Eh, e aí depois tive acesso ao plano de saúde, consegui fazer vários exames e tudo e eh
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hoje assim eu tenho laudos que felizmente que conseguem me validar em concursos públicos, mas mas é por uma questão de também de acesso de dinheiro
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a ter a a ter acesso a esses profissionais, o que o o o que a gente não tem na saúde pública, infelizmente.
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Então assim, ainda não deixa também de ser um critério de econômico, um critério socioeconômico. Vou dar outro exemplo. Fala-se tanto aqui em questão
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fiscal, em questão dinheiro. Eu acredito que eu sou um dos únicos ou um dos poucos casos que eu estou eu estou
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lutando para ser desaposentado por invalidez. Eu fiz concurso, passei na ampla concorrência, sempre entreguei
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resultado, fui assediado sexualmente, fui chantageado e me aposentaram. Minha mãe com 67 anos
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continua trabalhando e [roncando] eu assim tô aposentado. Eu acredito que eu consigo me provar que eu consigo ser útil para alguma coisa pela minha fala.
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Ao mesmo tempo, eu tô aprovado em diversos concursos públicos, seja como professor. Às vezes eu fico muito nervoso e eu acabo tendo transtornos de escoriação.
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E aí eu começo a mexer muito aqui, às vezes fica ferido. E aí eu tava fazendo uma prova de professor, comecei e acabou que sangrou um pouco meler a prova e eu
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fui agredido, eu fui eliminado, eu fui expulso da prova, tá entendendo? Então assim, essa realidade, então essa
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questão de um, dois ou três, isso carece de de respaldo científico. Isso é criticado Isso é criticado mundialmente.
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A o objetivo disso é para ajudar. E além disso, né, eu vou finalizar pelo tempo, porque também já consta nos autos, eh, o
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relatório do TCU recentemente que foi publicado, que ele mostra claramente que o Brasil não vai cumprir os objetivos de
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desenvolvimento sustentável da ONU, que e as empresas privadas estão, a maioria
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quando é fiscalizada, não tem não, não respeita a cota nem de aprendizagem, nem de pessoas com deficiência.
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não chegam a 2% e tem recebido multas a toda semana tem no no site TST uma empresa mutada pelo descumprimento
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dessas cotas. Então assim, a pergunta que eu deixo é como é que a gente não tá chegando em 2% que não é nem o mínimo
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previsto em lei e isso não são não são dados que eu estou inventando, são dados que estão documentados, emitidos pelo próprio estado. como é que a gente vai
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chegar, a gente não tá em 2% e vai revisar, sendo que esse próprio Supremo tem que tem um entendimento consolidado
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que não se se eh admite ação afirmativas avessas.
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Então, a gente não tá cumprindo o mínimo e vai discutir, tem que se discutir como se vai chegar pelo menos no mínimo.
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Deveria ser esse o discurso que eu esperaria da AGU e da e do Ministério Público Federal. Inclusive, eh, outro
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dado, último dado promesso, é que nós temos no país cerca de 5.000 de agências
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previdenciárias, né, do INSS e apenas cinco, sendo três em São Paulo, tem salas, tem sala multissensorial, como eu
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falei, como eu fui lá recentemente no NSS, a semana passada pedi para ser desaposentado e ainda não fui, tá? fica
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o meu apelo, eh, porque eu quero trabalhar, eu quero contribuir por esse país e,
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e, e, foi muito triste uma cena que eu vi, assim, eu fiquei com vontade de chorar porque eu tinha pedido pra minha sala a sala multissensorial, porque é
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muito lotado as agências e aí tinha assim uma tinha umas duas crianças lá gritando, não existia nenhum tipo de
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prioridade diferencial para essas crianças serem atendidas. elas gritando no meio do povo. Foi uma coisa assim que eu filmei, porque eu acho importante
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mostrar pros senhores, mas eu fiquei assim com vergonha de colocar de colocar isso eh publicamente, tá entendendo?
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Porque isso isso é uma isso para mim é o que Ar de banalidade do mal.
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Então eu gostaria também de dedicar essa minha fala aqui à minha irmã, que também era neurodivergente e infelizmente não
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está mais aqui e não por motivos naturais.
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E era a gente sempre elogiava muito a Michael Lúcia. É uma admiração de longa
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data. Tá aqui inclusive todos os seus livros.
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E a expectativa, se é se é se o problema é uma questão fiscal, vocês podem ficar tranquilo, porque a expectativa de vida
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de pessoas no espectro autista, ela é menor, ela é ela é cerca de 20 anos menor em dados que tem. E por fim, eu
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vou dizer mais um fato sobre mim, querer me expor, mas já me expondo, que é, eu fui fazer, eu o tempo todo a sociedade
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ficava falando para mim, você tem que ter uma habilitação, você tem que ter uma habilitação, só que eu sabia que eu não tenho coordenação para ter uma habilitação. Então eu reprovei 10 vezes
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no Detran, acho que fui aprovado na última por Clemência.
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E assim de de minha parte vocês podem esperar que eu nunca vou estar requerendo esse alíqu para dirigir,
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porque se se eu fizer isso, eu vou est sendo um perigo para mim e pra sociedade. Então é esse o Brasil que eu
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queria chamar a atenção. Eu agradeço muito, me sinto honrado e deixa qualquer coisa.
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